Está em análise no Senado um projeto de lei que, entre outras medidas, impede o corte de energia por falta de pagamento durante situações de calamidade pública ou quando acontecem desastres naturais. […]
Adiado projeto que endurece penas para líderes de organizações criminosas
O projeto que torna mais rígidas as regras para cumprimento de penas por líderes de organizações criminosas armadas (PL 839/2024) deve voltar à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) […]
Avança destinação mínima do FAT para projetos de saneamento básico rural
A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que determina que pelo menos 3% das destinações do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao BNDES deverão ser […]
Áudio: CI aprova programa para impulsionar transporte fluvial na Amazônia
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) a criação do programa Rios Livres da Amazônia (PL 4.199/2024). O projeto, de ideia original do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), contém […]
Senado aprova Cultne como manifestação da cultura brasileira
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que reconhece a Cultne — e seu acervo audiovisual sobre a cultura negra […]
CSP rejeita suspender norma sobre protocolo de investigação de feminicídio
A Comissão de Segurança Pública (CSP) rejeitou nesta terça-feira (30) proposta da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) para suspender os efeitos da portaria do Ministério da Justiça que criou um protocolo […]
Presidente da Conafer paga fiança e é liberado
Após pagar uma fiança no valor de R$ 5 mil, Carlos Roberto Ferreira Lopes foi liberado pela CPMI do INSS. Lopes depôs nesta segunda-feira (29) e acabou sendo preso em flagrante pela comissão parlamentar de inquérito […]
Pais poderão ter transporte gratuito para teste do pezinho de bebês
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que assegura transporte gratuito para pais ou acompanhantes de recém-nascidos levados a exames ou consultas do Programa Nacional […]
Nome de Frei Galvão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria vai à Câmara
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (30), em decisão final, projeto que insere o nome de Frei Antônio de Sant’anna Galvão, o Frei Galvão, no Livro dos Heróis […]
Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CE
A Comissão de Educação e Cultura (CE) rejeitou, nesta terça-feira (30), emenda de Plenàrio à proposta que regulamenta a profissão de cerimonialista. O senador Fernando Dueire (MDB-PE) propôs a exigência […]