Celebrado nesta quarta-feira (7), o Dia da Liberdade de Culto reforça o direito constitucional à livre manifestação religiosa. A data faz referência ao decreto publicado em 7 de janeiro de […]
Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos, apenados, procurados, evadidos e foragidos […]
Áudio: Projeto prevê exame toxicológico para diplomação de eleitos
Um projeto apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) torna obrigatório o exame toxicológico para a diplomação de candidatos eleitos. De acordo com o PL 6.356/2025, a regra valerá para eleitos em […]
Áudio: Lei desburocratiza poda de árvores em caso de omissão do poder público
Já está em vigor a lei que livra de responsabilização por crime ambiental quem podar ou cortar vegetação, em caso de risco de queda de galho ou árvore atestado por […]
Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado
O projeto que autoriza a convocação de policiais militares e bombeiros militares da reserva remunerada para o serviço ativo deve voltar à análise do Senado após sofrer alterações na Câmara […]
Senadores divergem sobre prisão de Maduro em ação dos EUA na Venezuela
A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida no sábado (3) em ação militar dos Estados Unidos, repercutiu entre os senadores nas redes […]
Senadores reagem à prisão de Maduro em ação militar dos EUA na Venezuela
A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida no sábado (3) em ação militar dos Estados Unidos, repercutiu entre os senadores nas redes […]
Áudio: Projeto direciona recursos de loterias para prevenção de calamidades públicas
Um projeto em debate no Senado destina a renda líquissa de um concurso anual de uma das loterias federais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas (Funcap). O PL 2.688/2024, […]
Áudio: Venezuela tem 2,2 mil Km de fronteira com Roraima e Amazonas
Localizado no Norte da América do Sul, a Venezuela, cujo presidente, Nicolas Maduro, foi capturado e levado para os Estados Unidos na madrugada de sábado (3), faz fronteira terrestre com […]
Áudio: Prisão de Maduro pelos Estados Unidos preocupa senadores
Senadores manifestaram preocupação com as consequências que o ataque dos Estados Unidos no território da Venezuela podem gerar, especialmente para a população civil. Na madrugada de sábado (3), agentes norte-americanos […]