A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos (PL 2.460/2022), na quarta-feira (24). A proposta busca garantir o acesso a esses […]
Áudio: Comissão vai ouvir taxistas sobre MP que beneficia categoria
O presidente da comissão mista que analisa a medida provisória que isenta a categoria por cinco anos da taxa de verificação do taxímetro, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), afirmou que pretende […]
Senado avalia que Belém do Pará seja a capital do Brasil durante a COP 30
A cidade de Belém, no estado do Pará, será a capital do Brasil durante a COP 30. É o que determina um projeto de lei que será votado pelo Senado […]
CEsp vota reconhecimento oficial do futevôlei
A Comissão de Esporte (CEsp) tem reunião marcada para quarta-feira (1º), às 10h, com apenas três itens em pauta. Um deles é o projeto que reconhece oficialmente o futevôlei como […]
Defesa da democracia marca homenagem a associação dos procuradores
O Senado celebrou nesta sexta-feira (26), em sessão especial, os 52 anos de fundação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O evento, uma iniciativa do senador Weverton (PDT-MA), […]
Sessão temática nesta segunda debate ‘pejotização’ e condições de trabalho
O Plenário do Senado promove nesta segunda-feira (29), a partir das 10h, uma sessão de debates temáticos para discutir a precarização das relações de trabalho, com foco em práticas como […]
Senadores relatam ‘caos’ em operação contra garimpo no Amazonas
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e o senador Plínio Valério (PSDB-AM) concluíram nesta sexta-feira (26) diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no […]
CSP vota projeto que obriga aplicativos a listarem áreas com alto risco de crime
A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (30), às 11h, com cinco itens em pauta. Um deles é o projeto de lei que determina que aplicativos de navegação […]
Áudio: Gás natural: debatedores pedem redução de custos para maior competitividade
Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), parlamentares, governo e especialistas discutiram entraves do abastecimento de gás natural no Brasil. O debate avaliou a estagnação do mercado no país […]
Áudio: CDH: pessoas com deficiência devem ser ouvidas na definição de rotas acessíveis
Exigir que a definição de rotas acessíveis nas cidades seja feita por meio de audiências públicas e com a participação da sociedade civil — com destaque para as pessoas com […]