O Senado sediou, na manhã desta quinta-feira (25), a cerimônia de abertura do 17º Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas. O encontro acontece até sexta […]
Criminalizar má conduta científica pode desestimular pesquisa, aponta debate
Cientistas ouvidos no Senado na quarta-feira (25) criticaram o projeto de lei que propõe criminalizar a má conduta científica e prevê pena de prisão de três a cinco anos, mais […]
Encontro internacional debate caminhos para equidade de gênero na política
O fortalecimento de jovens lideranças femininas para a construção de democracias mais inclusivas e representativas foi tema de debate internacional nessa quarta-feira (24), em Brasília. Promovido pelo Programa Impacto Legislativo […]
CRE aprova tratado de extradição com Emirados Árabes e outros seis acordos
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o Tratado de Extradição entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos. O texto recebeu parecer favorável do senador Sergio […]
Sancionada lei que institui o Dia de São Miguel Arcanjo em 29 de setembro
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que institui o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado em 29 de setembro. Publicada no Diário Oficial da União […]
CDH analisa sugestão que prevê auxílio-alimentação a servidores aposentados
Servidores públicos aposentados poderão seguir recebendo auxílio-alimentação, de acordo com ideia legislativa apresentada no Portal e-Cidadania. A proposição recebeu mais de 23 mil apoios e passa a tramitar na Comissão de […]
Lei inclui Pingo da Mei Dia, em Mossoró (RN), no calendário turístico nacional
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o evento Pingo da Mei Dia, realizado anualmente em Mossoró (RN). Publicada no […]
Nova norma de cobrança de ISS sobre serviço de guincho entra em vigor
Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo município onde forem executados, e não no local da sede da empresa. É o que […]
Áudio: Sérgio Petecão defende isenção de taxa para taxistas; ouça entrevista
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) vai presidir a comissão responsável pela análise da Medida Provisória 1.305/2025. Essa medida isentou os taxistas, por cinco anos, da cobrança da taxa de verificação […]
Áudio: Comissão de Relações Exteriores aprova sete acordos internacionais
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) sete acordos internacionais. Entre eles, o PDL 163/2022, que cria regras no Mercosul para uso e partilha de bens apreendidos […]