A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que torna obrigatória a adoção de requisitos de acessibilidade em veículos de transporte de saúde, como ambulâncias. O PL 5.559/2023 altera a […]
Política para pessoas com síndrome de Ehlers-Danlos e hipermobilidade avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Síndromes de Ehlers-Danlos (SED) e com Transtorno do […]
CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias
Um projeto aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), altera o Estatuto da Cidade para garantir que os planos de rotas acessíveis, elaborados pelos municípios, tenham metas […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 24/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Debatedoras querem atendimento especializado a mulheres indígenas vítimas de violência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promoveu na terça-feira (23) um debate sobre o projeto de lei que prevê medidas de atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência (PL […]
Vídeo: Prêmio Trânsito Seguro: Senado homenageia quem ajuda a salvar vidas
O Prêmio Trânsito Seguro foi entregue nesta terça-feira (23) em sessão do Plenário do Senado, condecorando ações que promovem a segurança no trânsito em escolas e universidades. A homenagem foi […]
Vídeo: Renan Calheiros destaca impacto de projeto que isenta IR para até R$ 5 mil
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) comentou, após reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de terça-feira (23), a expectativa para votação do projeto que amplia a faixa de isenção do […]
Comissão aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, classificando esses profissionais como trabalhadores da área da saúde (PL […]
Criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos segue para o Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. O texto (PL 2.460/2022) segue para votação do Plenário. Cuidado paliativo […]
Vídeo: CAE vota isenção de IR para até R$ 5 mil – 24/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)