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Áudio: Avaliação psicossocial é importante para inclusão de PcD, aponta sessão

22/09/2025 raadvocacia

O Senado homenageou, em sessão especial nesta segunda-feira (22), o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado em 21 de setembro. O evento, solicitado pelo senador Izalci Lucas […]

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Áudio: Medida dá seis meses para plataformas se adaptarem ao ECA Digital

22/09/2025 raadvocacia

O governo editou uma medida provisória (MP 1.319/2025) que adianta em seis meses a data de entrada em vigor da lei que cria o chamado ECA Digital. Originária de um […]

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Áudio: Sancionada lei que cria Selo Cidade Mulher

22/09/2025 raadvocacia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.214, de 2025, que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido a municípios que se destacarem em políticas voltadas […]

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Vídeo: Alessandro Vieira diz que apresentará relatório que rejeita PEC do Mandato

22/09/2025 raadvocacia

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) disse nesta segunda-feira (22) que vai votar pela rejeição da PEC 3/2025, conhecida como PEC do Mandato Parlamentar. O texto foi aprovado na Câmara dos […]

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Relator da CPMI do INSS pede prisão de Rubens Oliveira Costa

22/09/2025 raadvocacia

O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), pediu ao colegiado a prisão do economista Rubens Oliveira Costa, que depõe nesta segunda-feira (22).  — Esta CPMI não vai […]

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Vídeo: Relator da CPMI pede prisão de depoente por ocultação de documentos

22/09/2025 raadvocacia

O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), pediu a prisão de Rubens Oliveira Costa. O parlamentar afirmou que o depoente chegou como testemunha e saiu como investigado, […]

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Depoente diz que trabalhou para ‘Careca do INSS’, mas nega participação em fraudes

22/09/2025 raadvocacia

Em depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (22), o economista Rubens Oliveira Costa negou que seja ou tenha sido sócio de empresas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como […]

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Vídeo: Relator da CPMI do INSS confronta depoente sobre ligação com o “Careca do INSS”

22/09/2025 raadvocacia

Na CPMI do INSS nesta segunda-feira (22), o relator deputado Alfredo Gaspar (União-AL) confrontou Rubens Oliveira Costa sobre a sua atuação como administrador-financeiro da Vênus Consultoria. Gaspar questionou as movimentações […]

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Vídeo: CPMI: Rubens Oliveira nega ser sócio do ‘Careca do INSS’

22/09/2025 raadvocacia

Em depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (22), Rubens Oliveira Costa negou ser sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. Ele alegou que atuou apenas como […]

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Áudio: Lei garante participação indígena, quilombola e camponesa na nomeação de escolas

22/09/2025 raadvocacia

Está em vigor a lei que prevê a participação de indígenas, quilombolas e comunidades rurais na escolha dos nomes de suas escolas (Lei 15.215/2025). Para o professor Geovan Moreira, do […]

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