A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) a proposta que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados ou do Senado para abertura de ação penal […]
Vídeo: Sessão destaca importância social do Sistema S
O impacto social dos serviços do Sistema S foi destaque na sessão especial promovida no Plenário na sexta-feira (19). O requerimento para a homenagem (RQS 19/2025) foi apresentado pelo senador […]
Áudio: Riscos de exposição ao benzeno serão tema de debate na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou requerimento para promoção de audiência pública sobre os riscos da exposição de trabalhadores ao benzeno, substância tóxica presente em combustíveis e produtos químicos. […]
Áudio: Projeto dá prioridade a trabalhadoras rurais na titulação de terras
O projeto que prevê prioridade para mulheres trabalhadoras rurais na titulação de terras no âmbito da reforma agrária (PL 810/2020) recebeu na quarta-feira (17) parecer favorável na Comissão de Direitos […]
Áudio: Proposta no Congresso muda estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1.317/2025 que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em agência reguladora. A MP, que vai garantir autonomia para a ANPD, […]
Áudio: Comissão debate regularização de terras na fronteira
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) discutiu em audiência pública o projeto de lei (PL 4.497/2024), que facilita o registro de terras públicas em faixas de fronteira. O objetivo é […]
Áudio: Projeto do governo regula atuação econômica das big techs no Brasil
O governo enviou ao Congresso projeto que cria uma superintendência no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para regular a atuação econômica das grandes empresas de tecnologia e garantir a […]
CSP: projeto prevê que aplicativos identifiquem áreas com alto risco de crime
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado se reúne na terça-feira (23), às 11h, para votar uma pauta com quatro itens. Um deles é o projeto de lei que determina que aplicativos […]
Sessão destaca importância social do Sistema S
O impacto social dos serviços do Sistema S foi destaque na sessão especial promovida pelo Senado na tarde desta sexta-feira (19). O requerimento para a homenagem (RQS 19/2025) foi apresentado […]
CPMI ouve ex-diretor financeiro apontado como sócio do ‘Careca do INSS’
A CPMI do INSS deve ouvir na segunda-feira (22), a partir das 16h, mais um suposto sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. Rubens Oliveira Costa havia […]