O projeto de lei que atribui aos estabelecimentos de ensino a responsabilidade de notificar os conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio ocorridos em ambiente escolar (PL 270/2020) foi aprovado […]
Presidente da CCJ repudia PEC 3/2021 aprovada na Câmara dos Deputados
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), manifestou nesta quarta-feira (17) seu repúdio à PEC 3/2021, aprovada na Câmara dos Deputados e que deverá ser […]
Debate aponta divergência entre Ibama e órgãos estaduais ambientais
Participantes de debate sobre regularização ambiental e embargos do Ibama defenderam a participação dos estados e do DF na implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) por deterem o processo de […]
Avaliação de médicos: debatedores questionam atribuição do exame ao CFM
A proposta de exigir a aprovação em um exame nacional de proficiência para o registro profissional de médicos dividiu opiniões durante audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizada […]
Davi vai convocar reunião da Mesa para tratar da situação de terceirizados do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que vai convocar uma reunião da Mesa Diretora para tratar de assuntos pendentes — inclusive a situação dos funcionários terceirizados da Casa. A […]
CEsp debate como conciliar educação e esporte na formação de jovens atletas
A Comissão de Esporte (CEsp) promoveu, nesta quarta-feira (17), o terceiro painel do seminário dedicado à formação esportiva dos jovens no Brasil. As dificuldades dos atletas e pais para conciliar […]
Dueire quer que bancos informem clientes sobre valores a serem devolvidos
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que obriga os bancos a comunicarem pessoas físicas e […]
Plínio Valério protesta contra operação da PF no Amazonas
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar a ação da Polícia Federal contra o garimpo ilegal em municípios do Amazonas. Ele relatou […]
Áudio: Parlamentares analisam caminhos para exploração de terras-raras
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promoveu audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir os desafios da exploração e do beneficiamento das chamadas terras-raras — minerais essenciais para setores […]
Áudio: Livro da Consultoria de Orçamentos avalia 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
A Consultoria de Orçamentos do Senado (Conorf) lançou nesta terça-feira (16), na Biblioteca do Senado, o livro Lei de Responsabilidade Fiscal 25 anos. A obra reúne análises, balanços e propostas […]