A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PL 2.158/2023, que permite a venda de medicamentos em supermercados. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), modificou a proposta do senador Efraim […]
Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê
As mães de recém-nascidos que precisarem de internação hospitalar poderão ter o tempo de licença-maternidade e do salário-maternidade estendido. O benefício é garantido pelo Projeto de Lei (PL) 1.648/2020, aprovado […]
CDH irá ao Amazonas após denúncias de abusos em operação da PF
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, para investigar denúncias de violações de direitos durante operação da […]
Prazo de 180 dias para oferta de novo medicamento pelo SUS vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17)projeto que estabelece prazo de 180 dias para disponibilização de novos medicamentos e tecnologias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O […]
Lançamento de livro celebra 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Nesta terça-feira (16), a Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou o livro LRF 25 anos: Reflexões Legislativas e Propostas de Aprimoramento. A obra traz artigos com diagnósticos, balanços e propostas […]
Áudio: Agosto Branco vira lei e terá ações anuais contra o câncer de pulmão
O presidente Lula sancionou a Lei 15.207, que institui o Agosto Branco como mês de conscientização sobre o câncer de pulmão. A norma teve origem em projeto da deputada Flávia […]
Remédio poderá ser vendido em supermercados, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas dentro da área de supermercados. O relator, senador Humberto Costa […]
Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS
A compra de equipamentos médicos para exames e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) deverá levar em consideração seu adequado aproveitamento ao longo da vida útil. É o que […]
Áudio: Em entrevista, Augusta Brito fala sobre a Procuradoria Especial da Mulher
A senadora Augusta Brito (PT-CE) assumiu o cargo de Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal. Seu mandato vai até 2027, sucedendo a senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Em entrevista à […]
Distribuição de cordões de girassol pelo SUS vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta da Câmara dos Deputados que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir o cordão de fita com […]