Na segunda parte do depoimento à CPMI do INSS, o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira negou participação nas fraudes e ligação com entidades que lesaram aposentados e pensionistas. Ele […]
Áudio: Guincho e içamento: proposta que muda cobrança de ISS segue para sanção
Vai à sanção presidencial o projeto de lei complementar, de autoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que simplifica a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre guincho, içamento e guindaste. […]
Áudio: Avança apoio da União para plano diretor de municípios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (9) o PL 3.020/2024, que garante apoio da União para que municípios elaborem ou atualizem seus planos diretores. A proposta também […]
Áudio: CDH vai debater criação de programa de conscientização contra o aborto
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará duas audiências públicas sobre uma proposta que cria o programa de conscientização contra o aborto no país (PL 11/2024). A proposta, do senador […]
Áudio: Lula sanciona lei para agilizar revisão de benefícios do INSS
O presidente Lula sancionou na terça-feira (9) a lei que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios, para agilizar a revisão de benefícios e reduzir as filas do INSS. A […]
Senado deve confirmar incentivos à doação de alimentos
O Brasil poderá ter nova lei para incentivar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. Um projeto aprovado pelo Senado em outubro de 2024 (PL 2.874/2019) foi confirmado pela […]
Girão diz que voto de Fux ‘desmoralizou processo’, e pede anistia
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou o julgamento dos réus do 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o voto […]
Criação de novas áreas de proteção ambiental opõe ICMBio e produtores
A proposta de criação de novas áreas de conservação ambiental nos estados do Pará e Tocantins tem gerado divergências entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e os […]
Áudio: CPMI do INSS aprova 194 requerimentos de quebras de sigilo
Senadores e deputados da CPMI do INSS aprovaram 399 requerimentos na reunião desta quinta-feira (11). Destes, 194 são de quebras de sigilos de dirigentes e associações responsáveis pelos descontos indevidos […]
CPMI quebra sigilos de lobista, ex-diretores do INSS e associações de aposentados
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou 399 requerimentos nesta quinta-feira (11): um acordo entre governistas e oposicionistas priorizou a quebra de sigilo de pessoas e empresas […]