O projeto que permite a doação de energia elétrica para instituições beneficentes (PL 2.474/2020) foi retirado da pauta do Plenário desta quarta-feira (10). A exclusão foi um pedido do relator […]
Senado aprova acordo que definiu Belém como sede da COP 30
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta que ratifica o Acordo de Sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser […]
Humberto Costa exalta julgamento do STF sobre tentativa de golpe de 2023
O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), comentou o julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe de Estado em […]
Programa para reduzir filas do INSS vira lei
Está em vigor o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do INSS, para acelerar revisões e reavaliações de benefícios previdenciários e assistenciais, além de reduzir a fila de atendimento (Lei […]
Áudio: Vai ao Plenário projeto que ratifica Belém como sede da COP 30
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado ratificou nesta quarta-feira (10) o acordo entre o governo brasileiro e a ONU que definiu Belém como sede da COP 30. Agora o […]
Exigência de programa de integridade para ONGs avança
A Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que torna obrigatória a implementação de programas de integridade — conhecidos como compliance — […]
Áudio: CCJ inicia análise da segunda etapa da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) iniciou nesta quarta-feira (10) a análise do projeto de lei complementar que define as regras dos novos tributos da reforma tributária. O PLP 108/2024 cria […]
Vídeo: Ao vivo: CE debate funcionamento do Novo Fundeb – 10/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CDR aprova programa de perdão de dívidas de produtores de cacau da Bahia
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou a criação do Programa Renova Cacau, que perdoa dívidas de produtores da Bahia contraídas para enfrentar a praga vassoura-de-bruxa. O PL 479/2024 também […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 10/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)