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Carnaval de Salvador é reconhecido como manifestação da cultura nacional

08/09/2025 raadvocacia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional. A  Lei 15.196, de 2025 foi publicada […]

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Vídeo: Senado homenageia o ex-deputado federal Assis Canuto – 8/9/25

08/09/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: Senado homenageia o ex-deputado federal Assis Canuto – 8/9/25

08/09/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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CI analisa plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia

08/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne nesta terça-feira (9), a partir das 9h, para analisar quatro propostas. Entre elas, está o projeto de lei que institui o Plano Rios […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta

08/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) um projeto que autoriza a transferência da licença para a exploração do serviço de táxi. A reunião está […]

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Áudio: Projeto exige autorização judicial para menores em vídeos na internet

08/09/2025 raadvocacia

O senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei, o PL 4.249/2025, que exige autorização judicial para que crianças e adolescentes possam participar de vídeos produzidos para a internet. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Perdão de dívidas de produtores de cacau está na pauta da CDR

05/09/2025 raadvocacia

O perdão das dívidas de produtores de cacau está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). A reunião, agendada para terça-feira (9) tem pauta com quatro itens e está […]

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Subcomissão debate Convenção da Haia e casos de violência

05/09/2025 raadvocacia

A Subcomissão Temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHAIA) realiza, nesta terça-feira (9), às 13h30, audiência pública sobre a aplicação judicial da […]

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Sessão especial celebra o Dia Nacional dos Corretores de Imóveis

05/09/2025 raadvocacia

O Senado realizou, nesta sexta-feira (5), sessão especial em homenagem ao Dia Nacional dos Corretores de Imóveis, celebrado em 27 de agosto. A iniciativa foi do senador Izalci Lucas (PL-DF) […]

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CSP vota compartilhar documentos apresentados por Tagliaferro

05/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (9), às 11h, para decidir sobre o encaminhamento de ofícios, medidas judiciais e outros documentos relacionados ao depoimento de […]

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