O Senado aprovou projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). Um dos principais focos está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimplência fiscal […]
Áudio: Senadores descartam votação de projeto que acaba com autonomia do BC
Senadores da base do governo e da oposição criticaram a proposta em discussão na Câmara dos Deputados que permitiria ao Congresso demitir diretores do Banco Central (PLP 19/2023). Eles defenderam […]
Áudio: CAE aprova proibir discriminação contra idosos em empréstimos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (2) o projeto que proíbe discriminação contra idosos em empréstimos e financiamentos (PL 4.802/2023). O texto reforça o Estatuto do Idoso […]
Áudio: Medidas provisórias liberam crédito para exportadores e combate a pragas
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve analisar três medidas provisórias de abertura de crédito extraordinário editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira semana de setembro. O […]
Combate ao câncer, vacinas e segurança alimentar estão na pauta da CAS na quarta
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (10), a partir das 9h, para votar uma pauta com vários projetos relacionados à saúde. Medicamentos contra o câncer, incentivo fiscal […]
Áudio: No Dia da Amazônia, senadores apontam ações para desenvolvimento sustentável
Nesta sexta-feira, 5 de setembro, é comemorado o Dia da Amazônia. Senadores apontam caminhos para o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Confúcio Moura (MDB-RO) acredita que a realização da […]
Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda
Está em vigência uma nova política pública para a oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda: o Gás do Povo. Essa iniciativa está prevista na Medida Provisória […]
CPMI do INSS ouve na segunda ex-ministro da Previdência Carlos Lupi
A CPMI do INSS ouve na próxima segunda-feira (8) o ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi. A reunião está marcada para as 16h. Lupi comandou a pasta entre janeiro de […]
Áudio: Projeto determina rastreamento de combustível para livrar o Brasil de sanções
O Senado deve analisar o projeto que torna obrigatório o rastreamento da origem de petróleo, gás natural e derivados importados (PL 4.375/2025). A proposta cria mecanismos de conformidade regulatória internacional […]
Vídeo: CPMI do INSS: senadores questionam CGU sobre descontos indevidos
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura descontos ilegais em benefícios do INSS ouviu nesta quinta-feira a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas […]