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Áudio: Recursos de PEC podem ser destinados a salário-maternidade para autônomas

04/09/2025 raadvocacia

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) anunciou que o presidente Lula deve enviar uma mensagem à Comissão Mista de Orçamento (CMO) solicitando que os recursos extras obtidos com a aprovação da […]

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Vídeo: Ao vivo: CPMI ouve a diretora de auditoria de previdência e benefícios da CGU – 4/9/25

04/09/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Setores da economia apontam riscos de tributação de fundos de investimentos

04/09/2025 raadvocacia

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.303/2025 ouviu nesta quarta (3) especialistas em tributação, além de representantes da indústria e do setor financeiro. A MP, em análise […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Comissão aprova medida provisória sobre isenção de conta de luz

04/09/2025 raadvocacia

A medida provisória que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica para isentar famílias de baixa renda da conta de luz em casos de pouco consumo (MP 1.300/2025) recebeu na quarta-feira […]

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Áudio: Senado confirma acordo com Índia para aumentar investimentos

04/09/2025 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Índia (PDL 609/2021). O acordo busca estimular investimentos recíprocos entre os […]

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Vídeo: Diretora da CGU deve depor na CPMI do INSS na manhã desta quinta

04/09/2025 raadvocacia

Nesta quinta-feira (4), a partir das 9h, a CPMI do INSS recebe Eliane Viegas, diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da União (CGU), para prestar depoimento. Em […]

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Áudio: Senado ratifica acordo com Chile para evitar dupla tributação de IR

04/09/2025 raadvocacia

O protocolo entre Brasil e Chile destinado a evitar a dupla tributação de imposto de renda e evitar a evasão desse tributo foi ratificado pelo Plenário do Senado na quarta-feira […]

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Áudio: Exame de proficiência para médicos divide opiniões em debate

03/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu, nesta quarta-feira (3), o projeto (PL 2.294/2024) que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Essa prova deve ser aplicada como pré-requisito […]

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Debate demonstra resistência a Exame de Proficiência em Medicina

03/09/2025 raadvocacia

Nos 250 municípios brasileiros que abrigam escolas médicas, 78% não contam com quantidade de leitos hospitalares adequados, e em 72% não existe hospital de ensino, apesar de haver curso de […]

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Áudio: Debatedores alertam para impactos da MP da tributação de aplicações financeiras

03/09/2025 raadvocacia

Aconteceu nesta quarta-feira (3) mais uma audiência pública sobre a MP 1.303/2025, medida provisória que estabeleceu novas regras de tributação para aplicações financeira e ativos virtuais, entre outras medidas. Os […]

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