O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a autorização para a União contratar empréstimo de até US$ 100 milhões (cerca de R$ 514 milhões) com o Banco Interamericano de […]
Reajuste de custas processuais da Justiça Federal volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a atualização dos valores de custas processuais da Justiça Federal (PL 429/2024). O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) […]
Plenário autoriza operação de crédito de US$ 1 bi para programa Eco Invest Brasil
O Plenário do Senado autorizou nesta terça-feira (11) a contratação de crédito externo entre o Brasil, por meio do Ministério da Fazenda, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O […]
Senado amplia lista de produtos em estoque público para alimentação animal
O Senado aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 3.289/2026, que altera as regras do Programa de Venda em Balcão (ProVB) para incluir mais produtos destinados à alimentação […]
Novo fundo para promover acesso à Justiça gratuita vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, o projeto de lei que cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos […]
Senado aprova Profert com R$ 10 bi em subsídios para fábricas de fertilizantes
O Plenário do Senado concluiu nesta terça (11) a aprovação do projeto de lei que libera, em cinco anos, até R$ 10 bilhões em subsídios para novas plantas de fábricas […]
Áudio: Aprovados créditos para energia renovável e acordo sobre dívida da Bolívia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (11) três operações de crédito externo que somam US$ 1,167 bilhão. Os recursos vão financiar o Eco Invest Brasil, […]
Áudio: Estatuto do Aprendiz vai ao Plenário com pedido de urgência
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (11) o Estatuto do Aprendiz (PL 6.461/2019), que estabelece novas regras para a contratação de jovens de 14 a 24 anos […]
Sargento Reginauro é empossado senador pelo Ceará
Tomou posse nesta terça-feira (11) o senador Sargento Reginauro (PSDB-CE). Ele assume a vaga do senador Eduardo Girão (Novo-CE), do qual é suplente. Girão pediu licença do cargo por quatro […]
Cinco medidas provisórias perdem validade e outras cinco são prorrogadas
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira (11), durante a sessão deliberativa no Plenário, a perda de validade de cinco medidas provisórias (MPs) e a prorrogação de […]