A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.300/2025 aprovou nesta quarta-feira (3) o texto, que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica para isentar famílias de baixa renda da conta […]
Soraya defende aumento da quarentena para ex-diretores do Banco Central
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou que a autonomia do Banco Central ainda não é plena e que precisa ser revista para servir […]
Para Teresa Leitão, julgamento de Bolsonaro fortalece a democracia
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento nesta quarta-feira (3), classificou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e chefes militares pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como uma oportunidade para “acabar […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 3/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que envolva crianças ou adolescentes. O texto agora vai […]
Moro afirma que Senado preserva essência da Lei da Ficha Limpa
O senador Sergio Moro (União-PR) destacou nesta quarta-feira (3), em pronunciamento no Plenário, que a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023 manteve a essência da Lei da Ficha […]
CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo que suspende a norma federal que proíbe o acolhimento de crianças e adolescentes dependentes químicos em […]
Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino
Banheiros e vestiários femininos poderão ter de reservar área exclusiva para mulher do sexo biológico feminino. É o que prevê projeto de lei de autoria da Comissão de Direitos Humanos […]
Áudio: Política de prevenção ao suicídio poderá ter ações para pessoas com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que prevê ações direcionadas às pessoas com deficiência na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. O […]
Áudio: CTFC quer avisos individuais sobre corte de prestadores em planos de saúde
A Comissão de Fiscalização e Controle aprovou nesta quarta-feira (3) projeto com o objetivo de aprimorar a comunicação a usuários de planos de saúde sobre descredenciamentos de prestadores de serviços […]