A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa, projeto de lei que obriga planos de saúde a comunicar o consumidor, de modo individualizado, sobre […]
Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, as necessidades e peculiaridades de pessoas com […]
CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta de fiscalização e controle que requer investigação sobre possíveis irregularidades na gestão dos Correios (PFS 2/2025). A proposta, […]
Girão aponta ‘execução’ em julgamento do STF após Tagliaferro citar suposta fraude no TSE
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a condução dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados aos atos de 8 de janeiro, e […]
CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias
A CPMI do INSS ouvirá a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, nesta quinta-feira (4), a partir das 9h. Os senadores e deputados […]
CPMI do INSS ouve CGU sobre descontos indevidos em aposentadorias
A CPMI do INSS ouvirá a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, nesta quinta-feira (4), a partir das 9h. Os senadores e deputados […]
Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos
Está na pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (3) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência (PL 4.809/2024). O texto também mira o crime organizado, […]
Vídeo: Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal entrega estatuto ao Congresso
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, as procuradorias-gerais dos estados e do Distrito Federal e as procuradorias-gerais dos municípios instituíram o Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal. Nesta terça-feira (2), uma […]
Vídeo: CCT debate tecnologias para pacientes com Amiloidose Hereditária por Transtirretina –3/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCT debate tecnologias para pacientes com Amiloidose Hereditária por Transtirretina –3/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)