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Debate na CCJ: maioria apoia redução da jornada para 36 horas

02/09/2025 raadvocacia

A redução da jornada semanal para 36 horas foi defendida nesta terça-feira (2) em audiência pública sobre o tema. Para a maioria dos debatedores, a Proposta de Emenda à Constituição […]

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Comissão Mista de Orçamento deve votar LDO na próxima semana

02/09/2025 raadvocacia

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), pediu nesta terça-feira (2) mais tempo para concluir seu relatório sobre o projeto (PLN 2/2025). […]

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Áudio: CSP ouviu ex-assessor de Moraes sobre acusações de desvio de função no TSE

02/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouviu nesta terça-feira (2) Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tagliaferro expôs conversas que, segundo ele, demonstram […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Aprovado projeto que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade

02/09/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, com 50 votos a 24, o projeto que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa (PLP 192/2023). O […]

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Para Girão, ‘Vaza Toga’ prova perseguição e deve anular julgamento de Zambelli

02/09/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (1º), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que mensagens divulgadas pela imprensa e atribuídas a juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) mostram “perseguição […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Pontes diz que julgamento de Bolsonaro é atentado ao Estado democrático de direito

02/09/2025 raadvocacia

Para o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) representa um “um dia triste para o país”. Ao discursar em […]

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Relator apresenta parecer sobre MP do setor elétrico

02/09/2025 raadvocacia

O relator da Medida Provisória (MP) 1.300/2025, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), apresentou nesta terça-feira (2) seu parecer à comissão mista que analisa a proposta que amplia a Tarifa Social […]

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Áudio: Projeto sobre profissão de tecnólogo em engenharia e agronomia vai à CAS

02/09/2025 raadvocacia

Avançou no Senado o projeto que regulamenta o exercício da profissão de tecnólogo nas áreas de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia: o texto (PL 384/2024) recebeu nesta terça-feira (2) […]

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Áudio: Plenário vai decidir sobre isenção para remédios doados

02/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto que isenta de impostos federais os medicamentos doados para o SUS, Santas Casas e entidades sociais (PL 4.719/2020). […]

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Para aliados de Bolsonaro, denúncias de Tagliaferro afetam julgamento no STF

02/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouviu nesta terça-feira (2) o ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, sobre suposto uso indevido da […]

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