O Congresso Nacional promoveu sessão solene nesta terça-feira (11) para comemorar os 35 anos da TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo. Com sede em Caruaru (PE), a emissora foi […]
Aposentadoria no exterior: comissão aprova nova regra para países da CPLP
Brasileiros que exercerem atividades profissionais em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Portugal poderão somar períodos de contribuição para acesso a benefícios previdenciários. É o que prevê a […]
Áudio: Projeto fixa em 20 anos a prescrição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que fixa em 20 anos o prazo de prescrição dos crimes contra […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 11/8/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Eduardo Gomes: Desafios da proteção de dados mudaram com a IA
O Senado promoveu na segunda-feira (10) uma sessão especial para destacar a importância da proteção de dados — o Dia Nacional da Proteção de Dados foi celebrado em 17 de […]
Vídeo: CDH debate atendimento diurno para idosos no SUS – 11/8/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH debate atendimento diurno para idosos no SUS – 11/8/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Suspensão do ITR sobre imóvel rural invadido vai à Câmara
Proprietários poderão deixar de pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) sobre imóveis total ou parcialmente invadidos quando a ocupação impedir o uso e a exploração econômica da […]
Áudio: Acordo sobre tecnologia espacial entre Brasil e Venezuela vai ao Plenário
O projeto que trata do acordo de cooperação entre Brasil e Venezuela na área de ciência e tecnologia espacial (PDL 575/2026) avançou no Senado: o texto foi aprovado nesta terça (11) […]
CAS aprova regras para implantes cirúrgicos; projeto vai ao Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que estabelece regras sobre a qualidade e a adequação do uso de implantes cirúrgicos — como […]