Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Conselho de Comunicação debate o ECA digital – 6/4/26
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Sancionada criação de cargos para a Justiça Eleitoral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei 15.374, de 2026, que cria cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). […]
Vídeo: Audiência na CDH aborda cultura da paz – 6/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: audiência na CDH aborda cultura da paz – 6/4/26
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Leis reconhecem eventos em Garanhuns como manifestações culturais
O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cultura nacional por meio de leis publicadas no […]
Áudio: Número de leitores aumenta, mas índice ainda é baixo, aponta Teresa Leitão
De acordo com a Câmara Brasileira do Livro, 18% dos brasileiros compraram ao menos um livro, impresso ou digital, em 2025, um aumento de dois pontos percentuais em relação a […]
Vídeo: Saiba quem é Jorge Messias, indicado por Lula para o cargo de ministro do STF
Veja no vídeo quem é Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF
O Senado recebeu mensagem (MSF 7/2026) do presidente Lula indicando Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado. Para […]
Dia da Conscientização: conheça sugestão de pessoa autista que inspirou projeto
Nesta quinta-feira, 2 de abril, comemora-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Entre os projetos de lei relacionados ao tema, um deles nasceu da dificuldade de um servidor […]