O senador Flávio Arns (PSB-PR) pediu a derrubada do decreto do governo federal (Decreto 12.686) que cria a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. Arns anunciou a apresentação de […]
Áudio: CDH quer informações sobre operação policial no Rio com 132 mortos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) enviará ofício ao governo do Rio de Janeiro pedindo informações sobre a operação Contenção, ocorrida na terça-feira (28), nos complexos da Penha e do […]
Vídeo: CDH debate direitos humanos dos jovens – 29/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH debate direitos humanos dos jovens – 29/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 29/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 29/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Acervo de cultura negra Cultne é declarado manifestação cultural brasileira
Maior acervo digital de cultura negra do país, a organização Cultne foi reconhecida como manifestação da cultura brasileira. A determinação consta na Lei 15.244, sancionada pelo presidente da República em […]
Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS
Pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia podem ter o direito de levar seus próprios alimentos em qualquer área de alimentação, pública ou privada. É o que a Comissão de […]
Mães e especialistas pedem conscientização sobre Síndrome de Phelan-McDermid
Mães e profissionais de saúde defenderam nesta quarta-feira (29) a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (PMS), a ser celebrado em 22 de outubro. As […]
CAS aprova política de promoção da atividade física para idosos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. O objetivo da […]