A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) pode votar neste ano o projeto de lei que autoriza consórcios públicos estaduais e municipais a criarem fundos. O projeto (PL […]
Áudio: Projeto cria delegacias especializadas para buscar pessoas desaparecidas
O Senado poderá votar projeto que cria delegacias especializadas na busca de pessoas sumidas. O autor do PL 5.952/2025, senador Flávio Arns (PSB-PR), diz que a ideia é reforçar a […]
CAE discute mesma isenção tributária para áreas de livre comércio na região Norte
Em reunião na próxima terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que equipara à exportação a compra ou venda de mercadorias nacionais feitas pelas […]
Comissão da MP do seguro-defeso define plano de trabalho na terça
A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que muda as regras do pagamento do seguro-defeso se reúne na terça-feira (10), às 14h30. Deputados e senadores vão avaliar o plano […]
Áudio: Plenário pode votar acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia
O projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação entre Brasil e Eslovênia na área da defesa recebeu na quarta-feira (4) parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Agora […]
Representação brasileira analisa na terça acordo entre Mercosul e União Europeia
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul analisa na terça-feira (10), a partir das 10h, o acordo de livre comércio entre o bloco sul-americano e a União Europeia, assinado em […]
Áudio: Salário pago nesta sexta já terá isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Nesta sexta-feira (6), quinto dia útil do mês, os trabalhadores com carteira assinada começam a receber o salário já com os efeitos da nova faixa de isenção do Imposto de […]
Áudio: Projetos aprimoram mecanismos de busca de desaparecidos
A cada dez pessoas que desaparecem no Brasil, três são crianças ou adolescentes. Só no ano passado, as delegacias do país registraram 66 desaparecimentos nessa faixa etária, de um total de […]
Áudio: CDH analisa classificação indicativa para músicas semelhante a filmes
Projeto em debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) prevê a classificação indicativa para músicas tocadas em festas, rádios e eventos públicos. O relator do PL 3.671/2024, senador Magno Malta […]
Áudio: CTFC aprova divulgação em hospitais dos direitos de crianças internadas
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou na quarta-feira (4) um projeto que obriga hospitais e estabelecimentos de saúde a divulgarem, em local visível, os direitos de crianças e […]