O Congresso Nacional realiza nesta quarta-feira (17), a partir das 10h, sessão solene em homenagem aos 53 anos do Hospital Universitário de Brasília (HUB). A sessão será realizada por iniciativa […]
Plenário tem MP que zera conta de luz e projetos de prevenção ao suicídio
A medida provisória que isenta famílias de baixa renda da conta de luz está na pauta do Plenário desta quarta-feira (17). A MP 1.300/2025 precisa ser votada na quarta para não perder a […]
Vídeo: ‘Careca’ desiste de depôr na CPMI do INSS e reunião é cancelada
A CPMI do INSS cancelou a reunião prevista para esta segunda-feira (15) após o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes — conhecido como “Careca do INSS” — informar que não compareceria. […]
Áudio: Comissões podem votar vacina do câncer e regulamentação da reforma tributária
Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o destaque da semana é a criação de um estatuto do consumidor financeiro para ampliar os direitos de clientes de bancos (PL 4.871/2024). Na […]
Festa de San Gennaro é reconhecida como manifestação da cultura nacional
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.205, de 2025, que reconhece oficialmente a Festa de San Gennaro, realizada no município de São Paulo (SP), […]
CDH vota incentivo ao trabalho voluntário dos jovens
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendou reunião para quarta-feira (17), às 11h, com 14 itens na pauta. O primeiro deles é o projeto que busca incentivar os jovens a […]
Áudio: Cais do Valongo é reconhecido patrimônio histórico e cultural afro-brasileiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.203/2025 (PL 2.000/2021), que reconhece o Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, como patrimônio histórico e cultural afro-brasileiro. Já […]
Educação e segurança devem caminhar entrelaçadas, dizem debatedores
Dando continuidade à avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), instituído em 2009, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu nesta segunda-feira (15) os eixos educação […]
Mineração de terras raras no Brasil é tema de audiência pública na quarta
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promove na quarta-feira (17), às 10h, uma audiência pública para discutir os desafios e o impacto econômico da mineração e do beneficiamento de […]
Áudio: Projeto que garante escuta protegida para crianças vítimas de violência vai para CCJ
As entrevistas e os depoimentos devem observar a segurança emocional e psicológica de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. É o que diz projeto de lei (PL 5.997/2023) […]