O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um município para incorporação a outro. Foram 62 votos a favor […]
Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades
O projeto que estabelece regras mais flexíveis nas parcerias entre governos e organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade pública foi aprovado nesta quarta-feira (25) no Plenário do Senado […]
Debate aponta urgência no combate ao racismo e à misoginia, que vêm crescendo
Reconhecer a misoginia como crime de ódio é essencial para romper o ciclo de impunidade que alimenta o feminicídio. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (25) em audiência pública sobre […]
Áudio: Avança redução de tarifas de luz, água e esgoto durante calamidades
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que reduz tarifas ou flexibiliza a cobrança de serviços de energia elétrica, água e esgoto durante […]
Áudio: Criação de Cadastro de Condenados por Violência contra a Mulher vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos deu aval à criação de um cadastro nacional com dados de condenados por crimes contra a mulher, como feminicídio, estupro e violência psicológica (PL 1.099/2024). O […]
Áudio: Comissão amplia penas para crimes contra a dignidade sexual
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto (PL 3.671/2025) que aumenta as penas para crimes contra a dignidade sexual, como estupro e importunação. A proposta também agrava punições quando […]
CAS aprova mudança de horário no trabalho por motivo religioso
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o horário de trabalho por motivos religiosos. A matéria segue para […]
Áudio: Punição a torcedores por discriminação em estádios pode aumentar
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto (PL 2.354/2021) que prevê punição a torcedores que praticarem atos discriminatórios em estádios. A proposta inclui a proibição de acesso a eventos […]
Plenário aprova criação de novos cargos na Justiça Eleitoral
Projeto que cria cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) foi aprovado no Plenário nesta quarta-feira (25) e segue para sanção presidencial. O PL 4/2024, […]
CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26), às 9h, para votar dois requerimentos do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da comissão […]