O Senado deve concluir nesta terça-feira (2) a votação da PEC 66/2023, que trata do pagamento de precatórios e da renegociação de dívidas previdenciárias de estados e municípios. Também estão […]
Áudio: Projeto veda publicidade em jogos infantis online
O Senado vai analisar o projeto do senador Confúcio Moura (MDB-RO) para proibir publicidade em jogos online destinados a crianças menores de 12 anos, permitindo apenas campanhas educativas (PL 3.518/2025). […]
Áudio: Comissões votam ajuda contra ‘tarifaço’ e mudança grátis na passagem aérea
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa nesta terça-feira (2) o projeto que cria espaço fiscal para compensar exportadores afetados pelas tarifas dos Estados Unidos (PLP 168/2025). Também estão em […]
Política Nacional de Reforma Agrária é tema de debate na CRA na quarta
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove na quarta-feira (3), a partir das 14h, uma audiência pública para debater a Política Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O objetivo […]
Tributação de investimentos será debatida em comissão de MP na quarta
A tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais, tema da Medida Provisória (MP) 1.303/2025, será debatida em nova audiência pública da comissão mista que a examina. Nesta quarta-feira (3), a partir […]
Criação de semana nacional da Previdência Social ganha apoio em audiência
Diante do crescimento dos novos arranjos do trabalho, das alterações na pirâmide etária brasileira e da substituição de empregos por inovações como a inteligência artificial, a instituição da Semana Nacional […]
Educação física é ferramenta de saúde pública e inclusão, aponta sessão especial
A relevância da educação física como ferramenta de saúde pública, inclusão e promoção da qualidade de vida foi o foco da sessão especial realizada nesta segunda-feira (1º), em celebração ao […]
CCJ debate PEC que reduz jornada semanal para 36 horas
A jornada do trabalhador pode diminuir gradualmente para 36 horas, na escala de trabalho 4 x 3. Proposta nesse sentido será debatida em audiência pública nesta terça-feira (2) pela Comissão […]
CAS analisa criação de programa nacional de cuidados paliativos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (3) projeto que cria um programa nacional de cuidados paliativos para pacientes com doenças graves e progressivas. A reunião está […]
Vídeo: Sessão celebra o Dia do Profissional de Educação Física – 1/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)