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CAE debate plano de carreira de professores da educação infantil

25/08/2025 raadvocacia

A inclusão dos professores da educação infantil como profissionais do magistério é tema de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendada para quarta-feira (27), às 14h. A audiência […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CCJ vota na quarta projetos relacionados a pedofilia e violência contra a mulher

25/08/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, para votar uma pauta com sete projetos de lei. Um deles proíbe […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CPMI pode ouvir ex-ministros e ex-presidentes do INSS

25/08/2025 raadvocacia

A primeira reunião da CPMI do INSS será nesta terça-feira (26), às 9h. Na pauta, 35 itens, incluindo o plano de trabalho do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), além de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Presidente da CPMI do INSS explica funcionamento e regras das investigações

25/08/2025 raadvocacia

Você sabe a diferença entre uma convocação e um convite ao longo das investigações de uma Comissão Parlamentar de Inquérito? Qual a diferença entre CPMI e CPI e quais são […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Em audiência, CDH recebe a sugestão de um ‘Estatuto dos Cães e Gatos’

25/08/2025 raadvocacia

A realidade dos animais domésticos abandonados, sem vacinação e sem controle de procriação no Brasil foi o foco da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Oito comissões definem nesta semana emendas à LDO de 2026

25/08/2025 raadvocacia

Oito comissões permanentes do Senado concluem nesta terça-feira (26) a definição das emendas que devem ser apresentadas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. Na semana […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Plano Nacional de Educação tem a décima audiência pública na CE

25/08/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta terça-feira (26), após reunião deliberativa marcada para 10h, a décima audiência pública para debater o novo Plano Nacional de Educação (PNE), […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CE analisa mais verbas para escolas com atividades em dias não-letivos

25/08/2025 raadvocacia

Conceder mais recursos a escolas que oferecem atividades em dias não-letivos é a ideia de um dos projetos de lei a serem analisados pela Comissão de Educação e Cultura (CE) […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPMI vota convocações de ex-ministros e ex-presidentes do INSS

25/08/2025 raadvocacia

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar as fraudes no INSS receberá nesta terça-feira (26) o plano de trabalho do relator, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A […]

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Guarda de pets e revitalização de seringais estão na pauta da CMA

25/08/2025 raadvocacia

Projeto que regulamenta a guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação dos tutores está na pauta na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na terça-feira (26). O PL […]

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