A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se na quarta-feira (27), às 9h, para votar dez itens, sendo nove projetos de lei e um requerimento para audiência pública. A pauta reúne […]
MP que regulamentava pagamento de dívidas dos estados perde validade
Deixou de valer a medida provisória que regulamentou o programa para os estados quitarem suas dívidas com a União. A Medida Provisória (MP) 1.295/2025 entrou em vigor em abril e […]
CDH debate situação de animais domésticos abandonados, sua vacinação e castração
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (25) debate sobre o abandono de animais, sua castração e vacinação. A reunião terá início após o lançamento, às 8h30, do livro Análise da […]
Senado debate estratégias de combate ao feminicídio
O aumento dos feminicídios e as falhas no enfrentamento da violência doméstica serão os temas de uma sessão temática no Plenário do Senado na terça (26), a partir das 10h. Proposta […]
Vídeo: Debate na CMA com especialistas e jovens senadores aponta expectativas da COP 30
Quais as metas para atingir um futuro sustentável? E qual é o papel dos jovens nesse desafio? Questões como essas pautaram um debate na Comissão de Meio Ambiente (CMA), que […]
Áudio: Direito da mulher de se ausentar em audiência com o agressor vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei (PL) 1.977/2025, da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que prevê o direito de a mulher vítima de violência doméstica de […]
Áudio: Direito da mulher se ausentar em audiência com o agressor vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei (PL) 1.977/2025, da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que prevê o direito de a mulher vítima de violência doméstica de […]
Vídeo: Instituição Fiscal: IOF maior e nova regra de tributação não garantem meta fiscal
As mudanças nas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e na tributação de aplicações financeiras, instituídas pelo governo para aumentar a arrecadação, são insuficientes para que o país cumpra a […]
Áudio: Senadores querem priorizar combate à violência contra a mulher
Os senadores Cleitinho (Republicanos-MG), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Jayme Campos (União-MT) e Margareth Buzetti (sem partido-MT) pediram na sessão deliberativa desta quarta-feira (20) que o presidente Davi Alcolumbre priorize na pauta […]
Áudio: Fim da cobrança de roaming no Mercosul é aprovado pelo Senado
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (20) o acordo que elimina os encargos de roaming internacional entre países do Mercosul (PDL 159/2022). Pelo texto, as operadoras deverão cobrar do […]