O Congresso Nacional celebrou os 90 anos do programa A Voz do Brasil em sessão solene nesta terça-feira (5). O programa é produzido de maneira integrada pelos setores de comunicação do […]
19 de agosto é o Dia da Luta da População em Situação de Rua
O dia 19 de agosto agora é Dia da Luta da População em Situação de Rua. A celebração foi instituída pela Lei 15.187, sancionada pela Presidência da República na segunda-feira […]
Oposição anuncia obstrução na tentativa de aprovar um ‘pacote da paz’
Parlamentares da oposição informaram nesta terça-feira (5) que vão obstruir as votações na Câmara e no Senado até que a direção das duas Casas decida colocar em votação uma série […]
Carnaval de Salvador vai à sanção como patrimônio da cultura brasileira
Símbolo da cultura popular brasileira e motor da economia baiana, o carnaval de Salvador pode ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. A decisão foi tomada nesta terça-feira (5) pela […]
Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ […]
CAE aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, que passa a ser considerado um trabalhador da área da […]
Alunos bolsistas não podem ser discriminados, decide CE
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5), em primeiro turno, o projeto que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em instituições privadas de ensino (PL 3.611/2024). Ele […]
CE começa a analisar indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Ancine
A Comissão de Educação e Cultura (CE) iniciou nesta terça-feira (5) a análise da indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine). A nomeação está […]
Romaria de Bom Jesus da Lapa é reconhecida como patrimônio cultural
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, durante a reunião desta terça-feira (5), o projeto que reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, que ocorre na cidade […]
CAE autoriza empréstimo de US$ 110 milhões para infraestrutura urbana em SP
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o programa Infraestruturas Sustentáveis da agência de […]