A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá na terça-feira (5), a partir das 14h, audiência pública sobre a possibilidade de regulamentação da psicoterapia como prática privativa de […]
Comissão mista da MP do programa Agora Tem Especialistas será instalada na terça
Será instalada na terça-feira (5), às 14h40, a comissão mista que analisará a medida provisória que cria o programa Agora Tem Especialistas e reformula o Grupo Hospitalar Conceição. Também está […]
Áudio: Senado recebe líderes climáticos e prepara visita à sede da COP 30
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado recebe no dia 6 de agosto Ana Toni, diretora-executiva da COP 30. Ela também é a secretária nacional de Mudança do Clima […]
CAS analisará indicações para a Anvisa e a ANS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve receber, na quarta-feira (6), às 10h30, os relatórios sobre a indicação de diretores para a Anvisa e a Agência Nacional de Saúde Suplementar […]
Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS
A cinco meses do início do cronograma que implementa a reforma tributária, o Congresso Nacional tem o desafio de criar definitivamente o órgão responsável pelo novo Imposto sobre Bens e […]
CE avalia política contra segregação de aluno bolsista em escola privada
No retorno às atividades neste segundo semestre, a Comissão de Educação (CE) reúne-se terça-feira (5), às 10h, para análise de cinco itens. Entre eles, está o projeto de lei que […]
Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública
Os partidos políticos poderão renunciar a uma parte dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, destinando-os a um fundo específico para o enfrentamento de emergências e calamidades. É […]
Áudio: Proposta que dá autonomia a institutos de pesquisa está na pauta do Plenário
O Senado retoma as atividades legislativas na segunda-feira (4). Entre as propostas a serem analisadas pelo Plenário, a partir de terça-feira (5), está a PEC 27/2021, que garante autonomia a instituições […]
Áudio: Plenário poderá votar gratuidade do transporte público em dias de eleição
Os senadores podem votar no segundo semestre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2022, que garante transporte público gratuito em dia de eleição. A PEC teve o senador Rogério Carvalho […]
CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto que destina ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) […]