O Plenário aprovou nesta terça-feira (14), em regime de urgência, um projeto de lei que limita a 5% o percentual que a União pode reter dos repasses do Fundo de […]
Girão critica fechamento de comentários nas redes do Senado
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), voltou a criticar o fechamento dos comentários nas publicações dos perfis institucionais do Senado nas redes sociais. O […]
Senado aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na regra atual. A regra está […]
Projeto que altera regras sobre disputa entre Fisco e contribuintes é retirado de pauta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a proposta que altera os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes. O texto — que é um […]
Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH
A falta de integração dos sistemas de informação, a subnotificação e o risco de revitimização no sistema de garantia de direitos são obstáculos no atendimento a crianças e adolescentes vítimas […]
Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas sem o piso salarial de R$ 5 mil mensais para […]
Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), defendeu o cumprimento do Estatuto da Advocacia, que garante ao advogado o direito de se comunicar com o cliente […]
Áudio: Participantes de debate defendem construção do Memorial dos Lanceiros Negros
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promoveu nesta terça (14) um debate sobre a possibilidade de construção do Memorial dos Lanceiros Negros no município gaúcho de Pinheiro Machado. O […]
CI vai debater nova Lei do Trabalho Rural e transporte aéreo na Amazônia
Dois projetos que estão em análise na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) serão discutidos em audiências públicas. São eles o PL 4.812/2025, que cria uma nova Lei do Trabalho Rural, e […]
Avança projeto para ampliar geração termelétrica com gás natural da Amazônia
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 5.017/2019 que amplia a contratação de geração termelétrica na Região Norte, altera […]