Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Furto de câmeras de vigilância deve ter pena maior, aprova CSP
As penas para os crimes de furto, roubo e receptação de câmeras de vigilância e equipamentos de monitoramento eletrônico usados na segurança pública ou privada podem ser aumentadas. Projeto com […]
Áudio: CCJ vai analisar exigência de dispositivo de abertura interna em porta-malas
O projeto de lei que torna obrigatório, em carros novos, a presença de um dispositivo para abrir o porta-malas por dentro — inclusive para possibilitar a fuga de vítima de […]
Médicos do esporte defendem políticas de estímulo a exercícios físicos
Especialistas em medicina esportiva defenderam nesta terça-feira (14), em debate na Comissão de Esporte (CEsp), a promoção de políticas públicas de incentivo à prática de atividade física. Segundo eles, essas […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 14/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Projeto que aumenta a punição para o roubo de combustíveis vai à CCJ
Em reunião nesta terça-feira (14), a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) deu parecer favorável ao projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto e […]
Aumento de penas para furto e roubo de combustíveis segue para a CCJ
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de combustíveis. A proposta também pune a receptação e […]
CSP aprova agravante para crime cometido com participação de menor de 18 anos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que cria uma circunstância agravante para crimes praticados por duas ou mais pessoas com a participação de menor de […]
Avança projeto que exige dispositivo de abertura interna em porta-malas
Um projeto de lei em análise no Senado exige que os carros contenham um dispositivo que permita abrir o porta-malas por dentro. O projeto (PL 1.434/2023) foi aprovado nesta terça-feira […]
Vai à CAS ampliação da tarifa social de energia para tratamento domiciliar
Famílias com renda de até quatro salários mínimos e que tenham em casa pacientes em tratamento domiciliar com uso contínuo de equipamentos elétricos poderão passar a ter acesso à Tarifa […]