Projeto que garante aos brasileiros o direito de permanecerem em países europeus por até 90 dias sem visto (PDL 479/2023) está na pauta da sessão de quinta-feira (10). Essa permissão […]
Relembrar Confederação do Equador reforça a democracia, dizem estudiosos
O Senado celebrou nesta segunda-feira (7) os 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário contra o Brasil Império iniciado em Pernambuco, em 1824. Os participantes destacaram a influência dos […]
CE vota política inclusiva de alunos bolsistas em escolas e faculdades
A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (8), a partir das 10h, quatro projetos de lei em decisão final. Entre eles está o que obriga instituições de […]
Polícia científica e apoio à educação estão na pauta do Plenário nesta quarta
A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passa pela primeira sessão de discussão no Plenário do Senado nesta quarta-feira (9). […]
Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos
O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos é um dos cinco itens que […]
Vídeo: Sessão Especial pelos 200 anos da Confederação do Equador – 7/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Sessão Especial pelos 200 anos da Confederação do Equador – 7/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira
Três projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (9), às 9h. O destaque é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que […]
CMO recebe ministra do Planejamento na terça
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebe a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na terça-feira (8) com o objetivo de discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para […]
CAS debate semana de conscientização sobre os cuidados com grávidas e mães
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debate nesta terça-feira (8), às 14h, o projeto de lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as […]