A Comissão de Esporte (CEsp) debateu em audiência pública nesta quarta-feira (2) os impactos da Lei de Incentivo ao Esporte, de 2006, e o que pode ser feito para ampliar […]
Fibromialgia será considerada deficiência, determina projeto que segue para sanção
A pessoa com fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (2) pelo Plenário e segue para sanção presidencial. Da Câmara […]
CRE aprova acordo com Polônia para evitar dupla tributação sobre renda
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o acordo do Brasil com a Polônia para eliminar a dupla tributação sobre a renda e prevenir evasão e elisão […]
CRE aprova indicações para embaixadas na Europa, na África e no Caribe
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatinou e aprovou nesta quarta-feira (2) os indicados para chefiar seis representações diplomáticas do Brasil: na Hungria, na Espanha (e Andorra), em Ruanda, na […]
Educadores defendem metas realistas e papel do setor privado no novo PNE
Metas mais realistas, avaliação contínua, conexão com a realidade local e articulação entre os setores público e privado. Esses foram os principais pilares apontados por educadores, durante audiência pública nesta […]
Vídeo: Comissão de Agricultura analisa projetos de lei – 2/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vai a Plenário acordo internacional sobre subsídio à pesca no mar
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, na quarta-feira (2), acordo internacional para promover concorrência mais justa no setor pesqueiro internacional e assegurar a pesca marinha em níveis biologicamente sustentáveis. […]
Áudio: Plenário votará a indicação de seis novos embaixadores
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sabatinou e aprovou nesta quarta-feira (2) as indicações de seis diplomatas para atuar como novos embaixadores do Brasil: Cláudia Fonseca Buzzi […]
Adesão a novas regras da Organização Marítima Internacional é aprovada na CRE
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (2) a adesão do Brasil a novas regras da Organização Marítima Internacional (OMI) relativas ao funcionamento da organização […]
Áudio: Comissão de Direitos Humanos aprova aumento da pena para pedófilos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto que muda a legislação penal para agravar a pena de crimes contra dignidade sexual de pessoa vulnerável e estabelecer medidas protetivas […]