A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto (PL 748/2024), do senador Wilder Morais (PL-GO), que muda o Código Penal, ampliando as hipóteses de legítima defesa em caso de […]
Vídeo: Aproveitamento de concurso e mudança em cargos do STJ seguem para sanção
Cargos vagos para técnicos podem ser transformados em postos para analistas no quadro de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É o que prevê um projeto aprovado nesta terça […]
Mudanças na destinação do Fundo Social seguem para a sanção
Recursos do Fundo Social do Pré-Sal poderão ser usados para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas. A regra está na Medida Provisória (MP) 1.291/2025, aprovada […]
Vídeo: Após licença de Vanderlan, Pedro Chaves assume vaga pelo estado de Goiás
O ex-deputado federal Pedro Chaves (MDB-GO) assumiu vaga de senador por Goiás, em substituição a Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Vanderlan se licenciou por 121 dias para tratar de assuntos de saúde […]
Aprovada criação de varas federais e cargos em Santa Catarina
Foi aprovada no Plenário do Senado, nesta terça-feira (1º), proposta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria oito cargos e respectivas varas de juiz federal no Tribunal Regional Federal […]
Senado aprova política para manter jovens agricultores no campo
O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural (PL 2.674/2025). A intenção é integrar e articular políticas, programas e ações […]
Mães vítimas de violência doméstica no exterior pedem mudança na legislação
Mães brasileiras que sofreram violência doméstica no exterior e voltaram com seus filhos para o Brasil com objetivo de fugir das agressões participaram nesta terça-feira (1º) de audiência pública no […]
Pedro Chaves toma posse como senador por Goiás
Tomou posse como senador nesta terça-feira (1°) o ex-deputado federal Pedro Chaves (MDB-GO). Ele vai substituir o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que solicitou licença do cargo por 121 dias para […]
Kajuru apresenta projeto para combater fraudes em descontos de aposentados
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), anunciou que apresentou dois projetos de lei. O primeiro é o PL 2.899/2025, que trata da prevenção de fraudes em […]
Adiada reunião da comissão da MP que melhora serviços do INSS
Foi adiada para esta quarta-feira (2) a reunião da comissão mista para apreciação da Medida Provisória (MP) 1.296/2025, que cria um programa para otimizar a revisão de benefícios previdenciários e […]