Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CMO aprova R$ 13 bi para Desenrola Adimplentes, Fies Empreendedor e produtores rurais
Na quarta-feira (8), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deu parecer favorável ao projeto de lei que libera R$ 13,3 bilhões para dois programas — o Desenrola Adimplentes e o […]
Áudio: Senado pode votar sistema de combate à violência contra meninas e mulheres
O Senado pode votar ainda este ano o projeto de lei complementar que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres (PLP 41/2026). O texto foi […]
Município de Mara Rosa recebe o título de Capital Nacional do Açafrão
Já está em vigor a Lei 15.464, de 2026, que confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao município de Mara Rosa, em Goiás. Sancionada pela Presidência da República, a lei […]
Áudio: Na CMO, secretário do Tesouro diz que déficit das estatais será corrigido
A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) realizou audiência pública na quarta (8) para avaliar o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do ano. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, […]
Interlegis, do Senado, é premiado por Guia de Boas Práticas no Legislativo
Ferramenta de trabalho em formato de cartilha elaborada para modernizar e humanizar a gestão pública das casas legislativas brasileiras, o Guia de Boas Práticas Ambientais, Sociais e de Governança no […]
Áudio: Especialistas propõem medidas para prevenir cegueira evitável no Brasil
A prevenção da cegueira evitável no Brasil foi discutida na quarta (8) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Autor do pedido do debate, o senador Dr. Hiran (PP-RR) defendeu […]
Inclusão no Mapa Brasileiro de Educação Midiática marca 6 anos do Senado Verifica
A inclusão do Senado Verifica no Mapa Brasileiro de Educação Midiática marca um novo capítulo na trajetória do serviço oficial de combate à desinformação do Senado. O reconhecimento nacional chega […]
Senado pode votar MP de R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por chuvas
O Senado pode analisar na próxima semana a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para ações emergenciais em áreas atingidas por fortes chuvas, principalmente em municípios […]
Vídeo: Senado Aprova: “Pix Pensão”
O pagamento automático da pensão alimentícia foi aprovado pelo Plenário do Senado na última terça-feira (7). O chamado “Pix Pensão” vai automatizar a transferência bancária mensal da pensão para a […]