A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica fazer […]
Vídeo: CSP avalia incluir dados do crime organizado em banco de dados – 24/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados
Proposta apresentada no Senado determina que fornecedores excluam de suas bases de dados os números de ligações por engano, ou seja, para pessoas que não conhecerem o destinatário da ligação. […]
Alerta para risco em plataformas digitais é tratado em projeto
Os serviços digitais de compartilhamento ou disseminação de conteúdo que tenham mais de um milhão de usuários poderão ser obrigados a veicular campanhas educativas sobre os riscos das plataformas, como […]
Vídeo: CSP avalia inclusão de dados sobre crime organizado em sistema nacional
Dados sobre o crime organizado podem passar a constar no Sinesp, o sistema brasileiro que integra dados sobre segurança. É o que prevê o PL 2.529/2022, em análise na Comissão […]
Vídeo: Senado vota cotas femininas em estatais e licença para cônjuge no setor público
Mulheres podem ter direito a 30% de vagas nos conselhos de administração das empresas estatais. É o que prevê o PL 1.246/2021, que está na pauta do Plenário desta terça […]
Vídeo: Após novas enchentes no Rio Grande do Sul, Paim cobra construção de diques
Após as novas enchentes no Rio Grande do Sul, na última semana, o senador Paulo Paim (PT-RS), que foi presidente da comissão externa do Rio Grande do Sul, criada logo […]
Áudio: Relator, Esperidião quer avaliar sugestões para regras sobre compartilhamento de postes
A Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar na próxima semana o projeto (PL 3.220/2019) do senador Weverton (PDT-MA) que uniformiza as regras para o compartilhamento de infraestrutura entre distribuidoras de […]
Romário cobra Itamaraty sobre resgate de brasileira que caiu em trilha na Indonésia
Em nota à imprensa divulgada nesta segunda-feira (23), o senador Romário (PL-RJ) comunicou o envio de um ofício ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) no qual pede “a mobilização imediata […]
Áudio: Comissão vai debater problemas enfrentados por mulheres frentistas
As condições de trabalho das mulheres frentistas no Brasil serão discutidas na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Autor do pedido de audiência pública, o senador Paulo Paim (PT-RS), disse que […]