Após exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre regras de transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares ao Orçamento, Congresso aprova novas regras. Pelo projeto, também é possível que estados e […]
Vídeo: Congresso derruba veto e garante pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus
Indenização a vítimas do Zika vírus foi garantida. O projeto que previa a concessão do benefício havia sido integralmente vetado pelo presidente Lula. Mas, nesta terça (17), senadores e deputados […]
Áudio: Veto é derrubado e vítimas do vírus Zika receberão pensão especial
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto ao projeto de lei que prevê indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A redação […]
Áudio: Sancionada lei que proíbe tatuagem e piercing em cães e gatos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que proíbe o desenho de tatuagens e a colocação de piercings com fins estéticos em cães e gatos […]
Vídeo: Davi lê requerimento e CPMI para investigar fraudes no INSS já pode ser instalada
Durante sessão conjunta do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu o requerimento para a criação da CPMI que deve investigar fraudes em benefícios de aposentados e pensionistas […]
Vídeo: Randolfe Rodrigues sobre sessão do Congresso: ‘Foi vitoriosa para o governo’
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, concedeu entrevista coletiva e fez um balanço sobre a sessão conjunta do Congresso Nacional. O parlamentar celebrou o resulado […]
Áudio: Leitura de requerimento da CPMI do INSS inicia prazo para indicações
Na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (17), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS, que vai investigar […]
Senado vai instalar CPI do Crime Organizado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu nesta terça-feira (17), em Plenário, o requerimento da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, destinada a apurar a atuação, […]
Congresso derruba vetos a lei sobre pesquisas clínicas em humanos
Deputados e senadores restabeleceram os trechos que haviam sido vetados (VET 13/2024) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lei 14.874, de 2024, que estabelece regras e princípios para a […]
Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes será lei
Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável, serão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justificou a concessão do benefício previdenciário. Essa determinação foi confirmada pelo Congresso ao derrubar, […]