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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal

Áudio: Programa Jovem Senador amplia chances de ingresso na faculdade

06/03/2026 raadvocacia

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) tem reserva de vagas para os finalistas do concurso de redação do Programa Jovem Senador, por meio do Processo Seletivo de Olimpíadas Científicas. O edital […]

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Vídeo: Senado Aprova: Acordo comercial Mercosul-União Europeia

06/03/2026 raadvocacia

O Senado aprovou decisões importantes em comércio e direitos trabalhistas. Entre elas, o Acordo Provisório de Comércio entre Mercosul e União Europeia, que prevê a redução gradual de tarifas de […]

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Comissão vota projeto que reconhece estágio como experiência profissional

06/03/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais analisa na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que reconhece o estágio de alunos do ensino superior como experiência profissional. Se aprovada, a medida […]

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Beto Faro apresenta na terça relatório sobre novas regras do seguro defeso

06/03/2026 raadvocacia

O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar na terça-feira (10), às 14h30, seu relatório sobre a medida provisória que instituiu novas regras para o chamado seguro-defeso — a MP 1.323/2025. […]

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Incentivo ao empreendedorismo no ensino médio está na pauta da CE

06/03/2026 raadvocacia

Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar um projeto de lei que incentiva a inovação e o empreendedorismo no ensino médio, com apoio […]

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Áudio: CCJ vota obrigatoriedade de classificação indicativa para músicas

06/03/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar o projeto (PL 3.671/2024), do ex-senador Beto Martins (SC), que torna obrigatória a classificação indicativa de músicas, a exemplo do que […]

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Áudio: Avança projeto de normas gerais para sistemas de controle interno de órgãos públicos

06/03/2026 raadvocacia

O projeto de lei que prevê normas gerais para os sistemas de controle interno da União, dos estados e dos municípios (PL 4.980/2019) avançou em sua tramitação no Senado: na […]

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Áudio: Política de governança para a administração pública vai ao Plenário

06/03/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (4) a criação da Política de Governança da Administração Pública Federal, que inclui os Poderes da União, além do Ministério […]

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Áudio: Alessandro Vieira avalia que prisões fortalecem CPI do Crime Organizado

06/03/2026 raadvocacia

Para o relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), as prisões do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e do empresário Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, fortalecem […]

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Áudio: Projeto aumenta de 40 para 50 anos a pena máxima para o feminicídio

06/03/2026 raadvocacia

No ano do em que se comemoram duas décadas da Lei Maria da Penha e no mês em que se celebra o Mês Internacional da Mulher, o senador Efraim Filho […]

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