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Categoria: Senado Federal

RAY Advocacia > Archive for Senado Federal

Áudio: Sem ajuste, juros podem subir, aponta Instituição Fiscal Independente

03/11/2026 raadvocacia

A Instituição Fiscal Independente (IFI) publicou um novo Relatório de Acompanhamento Fiscal, com a análise dos impactos das políticas públicas vigentes e das promessas de campanha do governo eleito sobre […]

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Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal

03/11/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, que visa ampliar a integração entre os órgãos de segurança e fortalecer o combate ao […]

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Áudio: Projeto que prevê cursos e palestras sobre parentalidade positiva vai à sanção

03/11/2026 raadvocacia

O PL 186/2025, projeto de lei que inclui cursos, palestras e campanhas sobre a parentalidade positiva entre os deveres do Estado, da família e da sociedade, foi aprovado pelo Senado […]

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Áudio: Comissão debaterá denúncias sobre contratos de serviços de saúde

03/11/2026 raadvocacia

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) vai discutir em audiência pública, nesta quarta-feira (4), a partir das 15h, denúncias de ocorrência de fraudes […]

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Áudio: Campanha de prevenção ao câncer ginecológico vai à sanção

03/11/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 5.782/2023) da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), que oficializa a campanha Setembro em Flor de prevenção aos cânceres ginecológicos – como o de […]

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Senado aprova Setembro em Flor, campanha contra o câncer ginecológico

03/11/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto (PL 5.782/2023) que oficializa a campanha Setembro em Flor, destinada a conscientizar a população sobre a prevenção e o diagnóstico precoce dos […]

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Áudio: Território ianomâmi: Damares quer mais recursos para a Funai

03/11/2026 raadvocacia

A subcomissão do Senado que acompanha a crise humanitária dos ianomâmis promoveu na sexta-feira (30) uma audiência pública no município de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas. Na […]

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Acordo de cooperação militar entre Brasil e Guiana vai à promulgação

03/11/2026 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta terça-feira (3), em votação simbólica, o texto do acordo de cooperação militar entre Brasil e Guiana assinado em Bonfim (RR) em 2009. O acordo facilita ações […]

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CMO aprova recursos para ações de atendimento à imigração em Roraima

03/11/2026 raadvocacia

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto que destina crédito especial de R$ 115 milhões no Orçamento de 2026 para que o governo federal possa […]

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Eduardo Braga será o relator-geral do projeto de lei do Orçamento 2027

03/11/2026 raadvocacia

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi escolhido para ser o relator-geral do projeto de lei do Orçamento para 2027. O anúncio ocorreu nesta terça-feira (3) após reunião de líderes com […]

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