O Congresso Nacional vai analisar projeto que abre crédito suplementar de R$ 563,5 milhões para reforçar dotações orçamentárias dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Comunicações, da Cultura e […]
Áudio: Governo libera mais recursos para devolução de descontos indevidos do INSS
O Executivo editou uma medida provisória (MP 1.378/2026) que abriu crédito extraordinário de R$ 547 milhões para ressarcimento dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social que sofreram descontos indevidos. […]
Áudio: Comissão recomenda até 1 mês para SUS atender bebês com fissura labiopalatina
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou uma indicação ao Ministério da Saúde para reduzir o tempo de espera no atendimento de crianças com fissura labiopalatina no Sistema […]
Áudio: Nova lei cria honraria para Cidades Amigas dos Idosos
Após sanção presidencial, foi criado o título Cidade Amiga do Idoso (Lei 15.476). A comenda será conferida a municípios que se destaquem na promoção de políticas e iniciativas voltadas aos […]
Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária
O Dia Nacional do Rotaractiano passa a fazer parte do calendário oficial do país. A data foi instituída pela Lei 15.477, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União […]
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. […]
Áudio: CCJ aprova medidas para agilizar Justiça e fortalecer combate ao crime
A Comissão de Constituição Justiça (CCJ) do Senado aprovou no primeiro semestre deste ano uma série de propostas voltadas à eficiência do Poder Judiciário, à moralidade administrativa, à segurança de […]
Áudio: Aprovada pelo Senado, nova lei permite venda de spray de pimenta para mulheres
A Presidência da República sancionou a Lei 15.474, que permite a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres. A proposta que deu origem […]
Brasil proíbe produção e venda de ‘foie gras’, feito por alimentação forçada
O Brasil proibiu a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida foi oficializada pela Lei 15.475, publicada nesta sexta-feira (24) no […]
Áudio: CAS: Estatuto do Aprendiz pode ser votado em agosto
O projeto de lei (PL 6461/2019), que cria o Estatuto do Aprendiz, poderá voltar à pauta de votações da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em agosto. De autoria do ex-deputado […]