O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) dois requerimentos de sessão especial: uma para celebrar os 60 anos da fundação da Rede Matogrossense de Comunicação e outro para comemorar os 12 […]
Áudio: Aprovada regulamentação da profissão de ortesistas e protesistas ortopédicos
O Plenário aprovou a regulamentação da profissão de protesistas e ortesistas ortopédicos. Conforme o projeto aprovado (PLC 121/2015), esses profissionais são aqueles que tomam medidas e confeccionam órteses e próteses, […]
Senado aprova renegociação de dívidas do agro; projeto volta à Câmara
Produtores rurais do país têm direito a uma linha especial de refinanciamento de dívidas, com carência, juros mais baixos e prazo alongado, decidiu o Senado nesta quarta-feira (10). O governo […]
Áudio: Setembro será mês de conscientização sobre a fibrose cística, aprova CAS
O projeto de lei que institui oficialmente o Setembro Roxo, mês de conscientização sobre a fibrose cística, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10). O PL […]
Senado apresenta sua TV 3.0 em encontro de emissoras da Rede Legislativa
O primeiro dia do Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2026: de olho no futuro, nesta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados, marcou o lançamento oficial da TV 3.0 […]
Áudio: Congresso recebe agenda de propostas legislativas do Grupo Mulheres do Brasil
Uma sessão solene do Congresso Nacional marcou a entrega às senadoras e deputadas da agenda legislativa do Grupo Mulheres do Brasil. A rede reúne mulheres no país e no exterior […]
Áudio: Para debatedores, países de língua portuguesa devem cooperar na educação
Em debate na Comissão de Educação (CE) do Senado nesta quarta-feira (10), senadores e especialistas concluíram que a cooperação é um dos caminhos para fortalecer o direito à educação nos […]
Senado aprova destinação de recursos do Funpen à capacitação de servidores penais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei complementar que autoriza a utilização de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a capacitação de policiais penais […]
Regulamentação da profissão de protesista segue para sanção
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que regulamenta as profissões de protesistas e ortesistas ortopédicos. O PLC 121/2015, do ex-deputado Onix Lorenzoni, ganhou parecer favorável da […]
Aprovada indicação de Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves (OFS 4/2026) para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O […]