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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal

Áudio: Entenda como são feitas as pesquisas eleitorais

09/09/2026 raadvocacia

As pesquisas eleitorais funcionam como um termômetro das campanhas políticas. Mas muitas pessoas não sabem como elas são feitas ou têm dificuldade para avaliar se uma pesquisa é confiável. A […]

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Senado terá centro cultural em Brasília

09/09/2026 raadvocacia

O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado […]

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Vídeo: TREs já começaram a instalar sistemas para as eleições de outubro

09/09/2026 raadvocacia

Os tribunais regionais eleitorais já começaram a instalar os programas de computador para as eleições de outubro. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a segurança do voto está garantida por […]

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Vídeo: Pessoas com deficiência devem ter direitos plenos nas eleições, aponta debate

09/09/2026 raadvocacia

A inclusão das pessoas com deficiência nas eleições foi debatida na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quinta-feira (3). Os convidados relataram os desafios de participar do processo eleitoral. Fonte: […]

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Fundo Eleitoral reduz desigualdade entre partidos, mas diferenças internas persistem

09/09/2026 raadvocacia

Com a expansão do financiamento público nas campanhas eleitorais entre 2018 e 2022, a desigualdade entre os partidos na distribuição desses recursos diminuiu. A conclusão está no Texto para Discussão […]

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Áudio: Sem aprovação pelo Congresso, cinco medidas provisórias perdem validade

09/09/2026 raadvocacia

Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final do mês de agosto por não terem sido aprovadas a tempo pelo Congresso. Entre elas, está a MP do Novo Desenrola,  programa do governo […]

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Publicada MP com crédito extraordinário para a agricultura familiar

09/09/2026 raadvocacia

O governo publicou Medida Provisória (MPV 1.390/2026) que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões. O valor será destinado diretamente às operações sob responsabilidade do Tesouro Nacional para financiar o […]

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MP libera R$ 6,6 bilhões para subsídios a combustíveis

09/09/2026 raadvocacia

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9) medida provisória que destina R$ 6,605 bilhões para subsídios à produção e importação de combustíveis. O crédito extraordinário será administrado […]

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Áudio: Congresso promulga lei que reduz filas para a concessão de benefícios do INSS

09/09/2026 raadvocacia

Foi promulgada a Lei 15.497, de 2026, que expande a força-tarefa do INSS, implementada para a revisão de benefícios, à concessão inicial desses direitos. Proveniente de medida provisória, a lei […]

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Áudio: Acesso ao Fundo Partidário depende de desempenho em eleição anterior

09/09/2026 raadvocacia

Nem todos os partidos políticos têm acesso ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. A Emenda Constitucional 97 trouxe a chamada cláusula de barreira ou de […]

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