Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (11), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) demonstrou indignação com a postura de parte do Congresso Nacional, que resiste à cobrança de Imposto sobre Operações […]
Novo PNE deve garantir mais recursos para a educação, aponta debate
A Comissão de Educação (CE) recebeu novas contribuições para o novo Plano Nacional de Educação (2024-2034) em audiência pública nesta quinta-feira (12). Instituído pelo Projeto de Lei (PL) 2.614/2024, o texto […]
CMO aprova autorização permanente para governo reduzir IR
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (12) projeto de lei do Congresso Nacional que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)de 2025 . O PLN 1/2025 possibilita que […]
CMO aprova MP de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1.299/2025, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do […]
CPI das Bets rejeita relatório final
A CPI das Bets rejeitou, nesta quinta-feira (12), o relatório final da Soraya Thronicke (Podemos-MS). Foram 4 votos contrários e 3 favoráveis ao texto da relatora. O relatório pedia o […]
Vídeo: Randolfe defende aumento na tributação das bets
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), defendeu nesta quarta-feira (11) o aumento da tributação das apostas on-line. “É razoável aumentar a tributação sobre as bets, que […]
Cancelada sessão plenária desta quinta
Foi cancelada a sessão deliberativa do Senado prevista para esta quinta-feira (12), às 11h. Da pauta constavam quatro projetos de decretos legislativos (PDLs), referentes a acordos internacionais sobre: mobilidade de […]
Congresso recebe medida provisória para compensar recuo na cobrança do IOF
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória que padroniza a tributação sobre aplicações bancárias. A matéria foi publicada nesta quarta-feira (11) em edição extra do Diário Oficial […]
Magno Malta defende anistia e condena decisões do STF sobre 8 de janeiro
O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento na quarta-feira (11), defendeu a retomada da pauta da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele criticou autoridades […]
Áudio: Tratado sobre patente internacional de microrganismos vai à promulgação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de decreto legislativo (PDL 466/2022) que ratifica a adesão do Brasil ao acordo sobre o reconhecimento internacional de patentes de microrganismos. O […]