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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 10)

Aprovada ampliação do adicional de fronteira para servidores federais

28/10/2026 raadvocacia

A medida provisória que aumenta o valor da indenização paga a servidores federais em regiões de fronteira e amplia o alcance do benefício para mais carreiras e localidades foi aprovada […]

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Paim celebra vitória de Lula e homenageia eleitores

28/10/2026 raadvocacia

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e exaltou a participação popular durante o processo eleitoral. Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira […]

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Pacote de apoio a agricultura, transporte e aviação vai à sanção

28/10/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (28), em regime de urgência, um pacote de medidas financeiras para incentivar a agricultura, o transporte e a aviação.   A proposta beneficia produtores de […]

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Senado analisa proibição a cursos à distância em saúde e educação física

28/10/2026 raadvocacia

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que proíbe a oferta de educação à distância (EaD) para cursos de graduação nas áreas da saúde e de educação física. […]

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Reforma tributária: TCU calcula alíquota da CBS em 11,3% para 2027

28/10/2026 raadvocacia

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (28) uma proposta para que a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) seja de 11,3% no ano que vem. O […]

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Áudio: MP que mantém subsídio ao diesel prevê mecanismo de prorrogação mensal

28/10/2026 raadvocacia

A medida provisória que mantém o subsídio ao diesel, em razão da conjuntura internacional (MP 1.391/2026), recebeu 39 emendas de deputados e senadores. A MP prevê um mecanismo que permite ao […]

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Áudio: Projeto prevê atenção integral a pessoas com insuficiência adrenal

28/10/2026 raadvocacia

Um projeto em discussão no Senado cria a política nacional de atenção integral às pessoas com insuficiência adrenal. O PL 5.448/2026, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) estabelece diretrizes para o Sistema […]

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Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 28/10/26

28/10/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 28/10/26

28/10/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: Proposta prevê alerta em aplicativos de GPS sobre áreas de alto risco de crimes

28/10/2026 raadvocacia

Aplicativos GPS poderão oferecer aos usuários alertas sonoros e visuais sobre áreas consideradas perigosas ou com altos índices de criminalidade. É o que propõe o PL 6.679/2025, da deputada Laura […]

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