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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 1004)

Comissão de Esporte vai debater planos do Comitê Olímpico do Brasil

06/06/2025 raadvocacia

A Comissão de Esporte (CEsp) promove uma audiência pública na quarta-feira (11), a partir das 10h, para debater os planos da nova gestão do Comitê Olímpico do Brasil (COB). O […]

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CAS debate venda de remédios em supermercados nesta quarta

06/06/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover, na quarta-feira (11), a partir das 14h, uma audiência pública para debater a venda de remédios em supermercados. O requerimento para a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CI pode votar fim da preferência da Petrobras em exploração do pré-sal

06/06/2025 raadvocacia

O fim da preferência da Petrobras nas licitações para exploração de petróleo no pré-sal está na pauta da CI. A reunião deliberativa da comissão, na terça-feira (10), a partir das […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CSP aprova novas diretrizes para conselhos de segurança pública

06/06/2025 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (27) projeto que dá novas atribuições aos conselhos de segurança pública e de defesa social do Sistema Único de Segurança Pública […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Reunião de Mulheres vai se tornar permanente no Fórum do Brics

06/06/2025 raadvocacia

O Fórum Parlamentar do Brics passará a incluir, de forma permanente, a Reunião de Mulheres Parlamentares em sua programação anual. A iniciativa do Brasil foi incluída na declaração conjunta e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sancionada lei que agiliza combate a incêndios e desastres climáticos

06/06/2025 raadvocacia

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou com vetos uma lei que facilita o combate a queimadas e a reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. A Lei […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CDH aprova programa para recuperação de mulheres alcoólatras

06/06/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto que altera a Lei do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad) para determinar a criação de programa de recuperação para mulheres […]

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Áudio: Davi comemora fim de exigência de visto para entrar na Guiana Francesa

06/06/2025 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou o fim da exigência de visto para a entrada de brasileiros na Guiana Francesa, território ultramarino do país europeu localizado no norte da […]

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Áudio: Senadores defendem negociação com os EUA para derrubar sobretaxa ao aço

06/06/2025 raadvocacia

Em resposta à nova tarifa de 50% dos Estados Unidos sobre as importações de aço e alumínio, o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), defendeu […]

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Áudio: CSP aprova ampliação de prorrogativas de policiais na defesa de idosos

06/06/2025 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto que amplia as prerrogativas de policiais para proteger pessoas idosas em situações de risco. O PL 4.801/2023 também determina que entidades de […]

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