Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Lei cria o Setembro Roxo para ampliar a conscientização sobre a fibrose cística
A partir deste ano, o mês de setembro será dedicado a ações de sensibilização sobre a fibrose cística, que compromete principalmente os sistemas respiratório e digestivo. A lei 15.465/2026, que […]
Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta do Plenário na terça
A proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias deve ser o principal item da pauta […]
Áudio: Paim destaca importância da Justiça do Trabalho no combate ao trabalho escravo
O Senado promoveu nesta segunda-feira (13) uma sessão especial para celebrar os 50 anos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Durante a cerimônia, […]
Áudio: Lei indica os cursos que professores da rede pública podem fazer durante licença remunerada
Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-graduação (como especialização, mestrado e doutorado) ou […]
Vídeo: Ao vivo: Senado celebra os 50 anos da Anamatra em sessão especial – 13/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senado celebra os 50 anos da Anamatra em sessão especial – 13/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Audiência discute garimpo ilegal em terras Ianomâmis – 13/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Audiência discute garimpo ilegal em terras Ianomâmis – 13/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CMO aprova R$ 13 bi para Desenrola Adimplentes, Fies Empreendedor e produtores rurais
Na quarta-feira (8), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deu parecer favorável ao projeto de lei que libera R$ 13,3 bilhões para dois programas — o Desenrola Adimplentes e o […]