Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto busca facilitar acesso de populações extrativistas ao crédito rural
Um projeto apresentado no Senado em abril propõe a simplificação da comprovação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para populações extrativistas que buscam acesso ao crédito rural. A iniciativa, do senador […]
Áudio: Senadores divergem sobre o STF julgar responsabilização das plataformas digitais
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retomar nesta semana o julgamento sobre a responsabilização das plataformas digitais gerou amplo debate no Senado. Enquanto alguns parlamentares defendem que a […]
Áudio: Redações do Programa Jovem Senador chegam ao Senado para correção
O Programa Jovem Senador está em uma das últimas etapas que antecedem a divulgação dos vencedores. As secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal já corrigiram as redações […]
Áudio: Comissão torna inelegível condenado por violência contra a mulher
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto (PL 197/2024), da senadora Augusta Brito (PT-CE), que determina a inelegibilidade por cometimento de crimes praticados com violência doméstica e familiar […]
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos
A Lei da Ficha Limpa, nascida a partir da iniciativa popular, completa 15 anos na quarta-feira (4). Sancionada em 4 de junho de 2010, a lei é considerada um marco […]
Senado vai homenagear o dia nacional da ciência e dos pesquisadores nesta sexta
O Senado vai realizar uma sessão especial na sexta-feira (13), às 14 horas, para celebrar o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico. O requerimento (RQS 53/2025), apresentado pelo […]
Senado vai homenagear instituições pró-vida e a Marcha Nacional pela Vida
O Senado fará na segunda-feira (9), às 16h, uma sessão especial em homenagem às instituições que atuam na defesa da vida, da família e da dignidade humana. A solenidade também celebrará […]
CDR faz em Florianópolis primeira fiscalização sobre saneamento básico
A Comissão de Desenvolvimento Rural e Turismo (CDR) promove, na sexta-feira (6), em Florianópolis (SC), a primeira diligência externa para avaliação da atuação do governo federal no saneamento básico. Haverá […]
Áudio: Financiamento climático será discutido durante Fórum Parlamentar do Brics
O “financiamento climático” e o papel do banco do Brics no apoio a projetos destinados a mitigar os efeitos da crise do clima nos países subdesenvolvidos serão debatidos durante o […]