Ter menos de 21 anos ou mais de 70 anos poderá deixar de ser circunstância atenuante no caso de estupro. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Agricultura debate Plano Safra – 28/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CAE vai analisar projeto de isenção de tributos para doações de medicamentos
O projeto que prevê isenção de tributos federais para as doações de medicamentos feitas à União, aos estados e aos municípios (PL 4.719/2020) avançou em sua tramitação no Senado: a […]
Indicada para embaixada do Brasil em Granada é aprovada pela CRE
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (28), a indicação de Maria Elisa Teófilo de Luna para o cargo de embaixadora do Brasil em Granada, sem prejuízo das […]
CRE aprova Vivian Sanmartin para embaixada do Brasil no Camboja
Os senadores da Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovaram nesta quarta-feira (28) a indicação da diplomata Vivian Loss Sanmartin para chefiar a embaixada brasileira no Reino do Camboja. A indicação (MSF […]
Campanha de combate à violência contra mulher em estádios vai à Câmara
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28), em turno suplementar, o projeto de lei que obriga os clubes de futebol a exibirem campanhas de conscientização sobre a violência […]
Girão liga política antimanicomial e apostas a “tragédia” da criminalidade e saúde mental
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (27), alertou sobre a crise na saúde mental no Ceará. Segundo ele, os leitos hospitalares estão “sobrecarregados” devido ao aumento de […]
Comissão ouvirá PF, AGU e CGU sobre fraudes nas aposentadorias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ouvirá os dirigentes da Polícia Federal (PF), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as fraudes no Instituto Nacional […]
Trabalhador poderá acompanhar mulher no tratamento de câncer, decide CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) encerrou nesta quarta-feira (28), com aprovação definitiva, a análise do projeto que permite ao empregado se ausentar do trabalho para acompanhar cônjuge ou companheira […]
CPI das Bets cancela depoimento de empresário de marketing esportivo
A CPI das Bets cancelou a reunião que aconteceria nesta quarta-feira (28) para ouvir Bruno Viana Rodrigues, sócio da Brax — empresa de marketing esportivo. O adiamento do depoimento ocorreu […]