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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 1032)

Plínio Valério cobra de Marina Silva o asfaltamento da BR-319

27/05/2025 raadvocacia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) reclamou nesta terça-feira (27), em pronunciamento no Plenário do Senado, da falta de oportunidade de questionar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante sua […]

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Áudio: Representantes de brasileiros no exterior apresentam demandas à CRE

27/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) promoveu audiência pública nesta terça-feira (27) para debater a situação das comunidades brasileiras fora do país. Durante a reunião, diplomatas e […]

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Áudio: Política de apoio a pais enlutados é sancionada

27/05/2025 raadvocacia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental (Lei 15.139 de 2025), aprovada pelo Senado em abril. A norma foi […]

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PEC da educação inclusiva é retirada da pauta para busca de entendimento

27/05/2025 raadvocacia

A proposta de emenda à Constituição que inclui como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis (PEC 52/2023) foi retirada da pauta nesta quarta-feira (27) […]

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CEsp debate preparação de atletas para os Jogos Paralímpicos de 2028

27/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Esporte (CEsp) promove, nesta quarta-feira (28), logo após a sessão deliberativa das 9h, uma audiência pública para discutir as perspectivas e os desafios do novo ciclo paralímpico, […]

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Áudio: Avança projeto com medidas para aumentar segurança de professores

27/05/2025 raadvocacia

O projeto de lei que exige das escolas providências para a proteção de professores em casos de violência ou ameaça (PL 5.249/2020) avançou em sua tramitação no Senado: o texto […]

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CE debate projeto que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã

27/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta quarta-feira (28), às 14h, audiência pública para discutir o PL 4.799/2024, projeto de lei que institui a Semana Nacional de Educação […]

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Ministro da Agricultura garante segurança da defesa sanitária para controlar gripe aviária

27/05/2025 raadvocacia

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, senador licenciado Carlos Fávaro, afirmou que o Brasil está preparado para enfrentar a gripe aviária. A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira […]

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Paim cobra regulamentação da avaliação biopsicossocial

27/05/2025 raadvocacia

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (27), cobrou a regulamentação da avaliação biopsicossocial, prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, em vigor há dez anos. Segundo ele, […]

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Chico Rodrigues defende proteção de pessoas com autismo

27/05/2025 raadvocacia

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu nesta terça-feira (27) a aprovação de dois projetos de sua autoria voltados às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O primeiro é o Projeto […]

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