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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 106)

Vídeo: CPMI do INSS volta em 5 de fevereiro; presidente do colegiado quer prorrogação

29/01/2026 raadvocacia

A CPMI do INSS retoma os trabalhos na próxima quinta-feira (5), com calendário já definido de reuniões deliberativas e depoimentos. A apresentação do relatório final está prevista para o dia […]

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Áudio: CCJ pode votar dispensa do trabalho para acompanhar filhos na escola

28/01/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode analisar em 2026 projeto de lei (PL 4.138/2019) que dá ao trabalhador o direito de se ausentar do emprego para participar de […]

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Áudio: Senado analisa expropriação de terras e proteção a trabalhadores resgatados

28/01/2026 raadvocacia

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é em 28/1 por causa da Chacina de Unaí (2004), quando fiscais do trabalho foram assassinados enquanto apuravam denúncias de trabalho análogo […]

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Carlos Viana pede prorrogação da CPMI do INSS

28/01/2026 raadvocacia

Senadores e deputados poderão ganhar mais tempo para a investigação de descontos ilegais nas folhas de aposentados e pensionistas do INSS. O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) […]

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Áudio: CSP: projeto de lei aumenta pena para furto de celular

28/01/2026 raadvocacia

O PL 494/2025, projeto de lei que prevê o aumento da pena para o furto de aparelhos celulares, aguarda votação na Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP). O autor […]

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Vídeo: Eleições 2026: veja as principais datas do calendário eleitoral

28/01/2026 raadvocacia

O calendário eleitoral de 2026 já está definido. No dia 4 de outubro, os eleitores vão escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. O segundo turno, […]

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Áudio: Ministério da Educação lança edital de apoio para cursinhos populares

28/01/2026 raadvocacia

O Ministério da Educação lançou edital de apoio a 514 cursinhos populares de preparação ao Enem e a vestibulares. As organizações selecionadas podem receber até R$ 208 mil, com auxílio-permanência […]

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Áudio: Senadores cobram punição por morte do cão Orelha em Santa Catarina

28/01/2026 raadvocacia

A morte do cachorro Orelha, em Florianópolis, gerou revolta nas redes sociais e repercutiu entre senadores. Parlamentares cobraram responsabilização e defenderam punições mais rígidas para crimes de maus-tratos a animais. […]

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Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos

28/01/2026 raadvocacia

Os senadores iniciam os trabalhos em 2026 com pelo menos 24 nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. Desses, 17 são indicados para chefiar embaixadas do Brasil no […]

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Vídeo: Congresso Nacional tem 73 vetos presidenciais pendentes de análise

28/01/2026 raadvocacia

Com a retomada dos trabalhos legislativos, a partir de 2 de fevereiro, senadores e deputados terão que analisar 73 vetos presidenciais. Vetos são decisões do presidente da República ao reprovar […]

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