Em reunião nesta terça-feira (20), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar o projeto de lei que amplia as prerrogativas das autoridades policiais para proteger pessoas idosas […]
Marcos do Val diz que foi reconhecido como vítima de perseguição política
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou que a União Interparlamentar (UIP), organização internacional que reúne parlamentos de 181 países, emitiu uma decisão […]
CCJ vota proposta que acaba com a reeleição na quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos […]
Vídeo: Senado celebra o Dia da Defensoria Pública
19 de maio é o Dia Nacional da Defensoria Pública, data instituída por lei em 2002 (Lei 10.448). Uma sessão especial do Senado celebrou a instituição, que dá assistência jurídica […]
Proposta que limita dívida de municípios com a União será votada na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar nesta terça-feira (20), a partir das 10h, o projeto de lei complementar que limita o comprometimento anual da receita municipal em dívidas com […]
CRA vai debater Programa Nacional de Reforma Agrária
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover uma audiência pública na quarta-feira (21), às 14h15, para debater o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O objetivo é […]
Vídeo: CI ouve ministro dos Transportes nesta terça
O ministro dos Transportes, Renan Filho, vai fazer um balanço das ações da pasta e apresentar planos para os próximos dois anos. A audiência será nesta terça-feira (20), às 9h, […]
Áudio: Senadores recomendam alterações em projeto do novo Código Eleitoral
Os senadores vêm apresentando várias sugestões de alterações no projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). A proposta foi tema de três audiências públicas no Senado, e os parlamentares aproveitaram […]
Senadores cobram expansão da Defensoria Pública em homenagem
O Plenário do Senado realizou nesta segunda-feira (19) uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A cerimônia foi conduzida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), autor do […]
Senado pode votar proposta que amplia proteção ao idoso na Constituição
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (20) uma proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos entre as competências legislativas da União, dos estados e […]