A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que obriga estabelecimentos de ensino a notificarem casos de automutilação e suicídio ocorridos em ambiente escolar (PL 270/2020). O relator, senador Eduardo […]
Áudio: Projeto sobre navegabilidade e conservação de rios da Amazônia avança no Senado
O projeto de lei que institui o Plano Rios Livres da Amazônia, com ações para promover a conservação e garantir a navegabilidade dos rios na Amazônia Legal, avançou em sua tramitação […]
Áudio: Aprovado projeto que proíbe cobrança de acesso a cachoeiras, rios e praias públicas
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) aprovou o projeto que garante o livre acesso da população a áreas naturais públicas como cachoeiras, praias e cavernas (PL […]
Áudio: CCJ analisa demarcação de terras indígenas em SC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa na terça-feira (20) a sustação da demarcação de uma terra indígena no município de Palhoça (SC). O autor do pedido para a […]
Vídeo: Congresso celebra 35 anos da Conab
Uma sessão solene do Congresso Nacional nesta quarta-feira (14) celebrou os 35 anos de criação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Parlamentares e convidados destacaram o trabalho da instituição para garantir […]
Congresso celebra Conab por atuação na redução da fome
Há 35 anos responsável pela execução de políticas públicas relacionadas à agricultura, ao abastecimento e ao apoio aos produtores rurais, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi homenageada nesta quarta-feira […]
Projeto de apoio a cuidadores de pessoas com deficiência avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa Cuidando de Quem Cuida. O objetivo da proposta é […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Agricultura debate apreensões de gado pelo Ibama – 14/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Proantar: debatedores defendem mais investimentos na pesquisa polar
O Brasil precisa consolidar a presença na Antártica com investimentos contínuos, articulação interministerial e um marco legal específico para as atividades polares, afirmaram nesta quarta-feira (14) os participantes de audiência pública […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 14/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)