Uma sessão especial do Senado celebrou nesta quarta-feira (13) os 30 anos de atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho. O órgão promoveu mais de 8,5 […]
CSP adia votação de projeto que inclui dados do crime organizado no Sinesp
A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação do projeto que inclui informações sobre o crime organizado no sistema que integra os dados de segurança pública, o Sinesp (PL […]
Comissão aprova ampliação da área de atuação da Codevasf no Pará
Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei (PL) 5.372/2020, que amplia a área de atuação da Companhia de […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 13/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Segue para sanção projeto que torna Recife a Capital Nacional do Brega
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa, o projeto de lei que concede a Recife, em Pernambuco, o título de Capital Nacional do […]
CDR aprova uso do Fungetur para qualificação de profissionais do turismo
Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou o projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para financiar a […]
CE: Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é manifestação da cultura nacional
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que reconhece o espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, realizado anualmente em Brejo da Madre de Deus […]
Licenciamento ambiental: CMA terá uma semana para avaliar relatório de Confúcio
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) começou nesta terça-feira (13) a deliberar sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). A proposta tem objetivo de simplificar e […]
CE aprova criação do Cadastro Brasileiro de Creches
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que cria o Cadastro Brasileiro de Creches (PL 1.533/2024), que será aberto à consulta tanto para o poder público quanto […]
Avança plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que institui o Plano Rios Livres da Amazônia, com ações para promover a conservação e garantir a […]