O Senado aprovou nesta semana a prorrogação por mais 10 anos da reserva de vagas em concursos públicos para negros. A proposta (PL 1.958/2021) também aumenta para 30% o percentual […]
Áudio: Projeto cria dia para conscientização sobre a mielomeningocele
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele (PL 5.173/2023). De acordo com […]
Áudio: Projeto que reconhece oleiros e ceramistas segue para a Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (7) em decisão terminativa o projeto que reconhece a profissão de oleiro ou ceramista (PL 2.518/2021). O autor, senador Zequinha Marinho […]
Áudio: Fração menor para redução da pena de traficantes é aprovada pela CSP
A Comissão de Segurança Pública aprovou na terça-feira (6) projeto (PL 4.999/2024) para reduzir de dois terços para apenas um a fração máxima da diminuição de pena no caso de […]
Áudio: Planos de saúde: debate na CAS cobra regulação contra rescisões unilaterais de contratos
Apesar das reclamações dos consumidores sobre cancelamento unilateral de planos de saúde, associações do setor que participaram de audiência nesta quinta (8) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) negaram rescisão […]
Vídeo: Trabalho invisível: debate denuncia sobrecarga e desvalorização das mulheres
A necessidade de dar valor à atividade de cuidar dos outros, tarefa geralmente exercida por mulheres e não reconhecida como trabalho, foi debatida na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na […]
Áudio: Davi Alcolumbre saúda escolha do papa Leão XIV
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a escolha do papa Leão XVI “representa renovação espiritual e um chamado à união entre os povos”. Ele desejou que o novo […]
Áudio: Davi Alcolumbre saúda escolha do papa Leão 14
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a escolha do papa Leão 14 “representa renovação espiritual e um chamado à união entre os povos”. Ele desejou que o novo […]
Áudio: Instalada subcomissão que vai acompanhar preparativos da COP 30
Foi instalada nessa quarta-feira (7) no Senado a subcomissão criada para acompanhar os preparativos para a COP 30. A Conferência do Clima da ONU será realizada neste ano em Belém, […]
Áudio: Sancionada lei que garante cirurgia e tratamento de lábio leporino pelo SUS
O presidente Lula sancionou nesta terça (7) a Lei 15.133, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo para lábio leporino ou fenda palatina. O projeto que deu […]